O Ministério da Agricultura disponibilizou esta segunda-feira (3 de junho) um pacote de apoios no valor de 5,5 milhões de euros para apoiar investimentos em tecnologia de colheita, mobilização, concentração, triagem, comercialização e primeira transformação de produtos florestais.
As candidaturas estão a decorrer até 30 de agosto e vão ser concedidas a projetos que tenham como objetivo “reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do setor florestal e fomentar a modernização do tecido empresarial do setor florestal”, diz o Executivo.
“São elegíveis projetos que envolvam um custo entre 25 000 euros e 4 000 000 euros de investimento total, sendo que este limite máximo não se aplica às candidaturas apresentadas por Agrupamentos ou Organizações de Produtores Florestais (OPF) e Organizações de Comercialização de Produtos da Floresta (OCPF)”, acrescenta ainda o Governo.
“São elegíveis projetos que se destinem a promover operações de abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal e extração, recolha, armazenamento e transporte de resina, ou que promovam a primeira transformação da madeira, da biomassa florestal e da resina. O concurso abrange todo o território nacional e é admitida apenas uma candidatura por beneficiário”, conclui.
Ministério já concedeu 30 M€ em apoios para a agricultura
O Ministério da Agricultura anunciou, entretanto, que já procedeu ao pagamento de cerca de 30 milhões de euros em apoios aos agricultores.
De acordo com o Executivo, este pacote “é constituído por uma componente FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), no montante global de 20,4 milhões de euros, e por uma componente FEAGA (Fundo Europeu de Garantia Agrícola), no montante global de 9,3 milhões de euros.”
Destes montantes, destacam-se os seguintes valores: PDR 2020 – Medidas de Investimento – 15,2 milhões de euros; ProRural + – Medidas de Investimento – 1,4 milhões de euros; Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas (Greening) – 2,7 milhões de euros; Novo Regime da Vinha – 2,0 milhões de euros; Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros – 1,1 milhões de euros; POSEI – Abastecimento – 2,1 milhões de euros; e Açores -Produções Vegetais – 1,4 milhões de euros.
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