Géneros alimentícios: Comissão apresenta propostas sobre a clonagem de animais e novos alimentos

G�neros aliment�cios: Comissão apresenta propostas sobre a clonagem de animais e novos alimentos

A Comissão Europeia adoptou hoje tr�s projectos legislativos sobre a clonagem animal e sobre novos alimentos, que trar�o certeza jur�dica a este dom�nio. Duas das propostas iráo proibir a utiliza��o da t�cnica da clonagem na UE aplic�vel aos animais de explora��o¹ e as importa��es dos animais clonados. A comercializa��o de alimentos provenientes de clones animais será igualmente proibida. Estas propostas pretendem abordar o bem-estar animal e outras preocupa��es �ticas relacionadas com a utiliza��o da t�cnica. O projecto legislativo relativo a novos alimentos rev� o actual regulamento relativo a novos alimentos, com vista a melhorar o acesso de produtos alimentares novos e inovadores ao mercado da UE, mantendo simultaneamente um elevado nível. de protec��o do consumidor.

Tonio Borg, Comissário da UE respons�vel pela Saúde, afirmou: �As iniciativas lan�adas hoje sobre a clonagem de animais respondem �s preocupa��es em matéria de bem-estar animal, bem como � percep��o dos consumidores em matéria de alimentos provenientes de clones animais de uma maneira realista e vi�vel. As altera��es sobre os novos alimentos criar�o um sistema mais eficaz. Proporcionar�o aos consumidores da UE o benef�cio de uma ampla escolha de g�neros aliment�cios e um ambiente favor�vel para a ind�stria alimentar europeia.�

Elementos fundamentais sobre a clonagem

A clonagem para fins de explora��o agroalimentar não será realizada na UE e este tipo de clones não será importado, dado subsistirem preocupa��es em matéria de bem-estar animal.

está prevista, no primeiro projecto de directiva, uma proibição tempor�ria de utiliza��o da t�cnica de clonagem em animais de explora��o, bem como sobre a coloca��o no mercado de animais vivos clonados e de clones sob a forma de embri�o. O segundo projecto de directiva garante que os g�neros aliment�cios, como, por exemplo, a carne ou o leite, provenientes de clones animais, não sejam colocados no mercado da UE.

A clonagem não �, todavia, proibida para fins como a investiga��o, a conserva��o de ra�as raras e de especies amea�adas ou a utiliza��o de animais para a produ��o de produtos farmac�uticos e de dispositivos m�dicos, nos casos em que o recurso a esta t�cnica possa ser justificado.

Elementos fundamentais sobre os novos alimentos

Nos termos do projecto de regulamento, os novos alimentos seriam sujeitos a um procedimento de autoriza��o mais simples, mais claro e mais eficiente, centralizado a nível. da UE, que dever� permitir que os alimentos inovadores e seguros alcancem o mercado da UE de forma mais r�pida.

Por �novos alimentos� referimo-nos geralmente a alimentos que não eram consumidos na UE numa medida significativa antes de Maio de 1997, ou seja, antes da entrada em vigor do regulamento presentemente referido e, em especial, aos alimentos produzidos por novas t�cnicas e tecnologias, tais como os nanomateriais.

Foram igualmente introduzidas disposi��es especiais para os alimentos que não tenham sido comercializados na UE mas que tenham um historial de utiliza��o segura em países terceiros, o que cria um sistema mais equilibrado e um ambiente favor�vel ao com�rcio.

Proteger a Inovação � Também uma caracterástica do projecto legislativo. Ao abrigo do novo sistema, em caso de Inovação apoiada por novos desenvolvimentos cient�ficos, � empresa do sector alimentar que apresentou o pedido dever� ser concedida a autoriza��o de coloca��o no mercado do alimento em causa por cinco anos, antes que este possa ser produzido por outrem.

Pr�ximas etapas

Determinadas instituições da UE, incluindo o Parlamento Europeu e o Conselho, examinar�o o projecto legislativo proposto pela Comissão e adoptar�o as suas posi��es em devido tempo. Nesta fase, estima-se que o projecto de legisla��o entrar� em vigor em 2016, na melhor das hip�teses.

Contexto

A clonagem de animais � uma t�cnica relativamente nova para reproduzir animais. A clonagem não implica qualquer modifica��o gen�tica. Um clone não � um OGM. A t�cnica de clonagem animal não melhora o desempenho do animal. No entanto, os criadores podem considerar a clonagem para aumentar a quantidade do material de reprodu��o (s�men ou embri�es) de um animal particularmente valioso.

Hoje em dia, a clonagem não � utilizada para a produ��o de alimentos. Actualmente, na UE, a comercializa��o de alimentos provenientes de clones exigiria uma autoriza��o de pr�-comercializa��o, por for�a do regulamento relativo a novos alimentos, com base num parecer cient�fico relativo � segurança dos alimentos emitido pela Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos (AESA). At� � data, nenhum operador europeu ou estrangeiro de uma empresa do sector alimentar requereu uma autoriza��o de coloca��o no mercado relativa a g�neros aliment�cios produzidos através da t�cnica de clonagem.

A AESA realizou, em 2008, uma avalia��o cient�fica de risco sobre a clonagem e concluiu que não existia nenhuma indica��o de eventuais diverg�ncias em matéria de segurança dos alimentos entre a carne e o leite de clones e respectiva progenitura em compara��o com os de animais criados convencionalmente. Este parecer foi confirmado em 2009, 2010 e 2012.

Os investigadores utilizam a clonagem para determinadas investiga��es. Os materiais de reprodu��o (s�men e embri�es) e os alimentos (carne, leite) com origem nestes clones não são colocados no mercado.

1 – Das especies bovina, su�na, ovina, caprina e equina.