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– 20-02-2004 |
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Fundo Florestal : Confedera��o Agricultura critica que sejam consumidores a pagarCoimbra, 19 Fev "não � justo que todos estejamos a pagar esta nova e cega taxa, que vem onerar o custo dos combust�veis no consumo", afirma, em comunicado, a CNA. Esta taxa foi criada pelo Governo para financiar o Fundo Florestal Permanente, que prev� arrecadar até 30 milhões de euros este ano. Para obter este montante, os consumidores v�o pagar mais 0,5 c�ntimos por cada litro de gasolina e mais 0,25 c�ntimos no caso do gas�leo em 2004. O Fundo destina-se a ac��es de preven��o e combate dos inc�ndios florestais, reflorestação e ordenamento florestal. No entanto, a Confedera��o Nacional da Agricultura reclama que o Fundo "seja financiado, em parte, � custa do imposto normal sobre os combust�veis, sem onerar o pre�o no consumo, e, por outro lado, através da taxa��o especial da actividade das grandes ind�strias da fileira florestal e dos grandes propriet�rios florestais". "não está em causa a utilidade pr�tica e a legitimidade institucional do Fundo Florestal Permanente", ressalva a associa��o, contestando "a proveni�ncia das verbas que o Governo decretou para o financiar, sem questionar, desde j�, quem dele vai tirar maior proveito". Com a entrada em vigor do Or�amento de Estado para 2004, "j� estamos a pagar para o chamado Fundo Florestal Permanente", sublinha a Confedera��o.
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