Formaliza��o do contrato de concessão do Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva (EFMA) com a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A.

Formaliza��o do contrato de concessão do Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva (EFMA) com a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A.

O Governo vai proceder � formaliza��o do contrato de concessão da rede secund�ria do Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva (EFMA) com a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A. pelo prazo de 7 anos.

Ser� mantido e clarificado o atual quadro de responsabilidades, com vista � consolida��o do ciclo de explora��o do empreendimento, respeitando o princ�pio da gestáo �nica associado � potencia��o dos fins m�ltiplos e tendo presentes os par�metros de garantia de sustentabilidade do sistema, como sejam a agrega��o regional, a integra��o vertical e horizontal dos sistemas, e a equidade tarif�ria.

Para monitoriza��o do desenvolvimento do empreendimento e como garantia de salvaguarda dos interesses dos agricultores, será criado um comit� de acompanhamento do regadio de Alqueva onde estar�o representadas, entre outros, a Autoridade Nacional de Regadio (DGADR) e as associa��es de utilizadores. O comit� pronunciar-se-� sobre matérias estruturantes para o regadio do EFMA e, em especial, sobre as questáes com impacto relevante nas economias das explora��es agr�colas abrangidas ou servidas pelo empreendimento.

Considera-se que s� depois da conclusão de todas as infraestruturas e subsequente período de consolida��o do seu funcionamento, estar� disponível. o quadro de indicadores necess�rios para aferir do melhor modelo para prosseguir com a gestáo, explora��o, manuten��o e conserva��o do empreendimento. Assim, a concessão pelo prazo de 7 anos, isto �, até 2020, garantirá um período de consolida��o adequado, fundamental para a gestáo da garantia das obras, para a estabiliza��o tendencial do tarif�rio e para a perce��o e otimiza��o do funcionamento do empreendimento na sua plenitude, visando a sua efetiva contribui��o e integra��o das diversas val�ncias no desenvolvimento sustentado da regi�o.