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– 25-07-2012 |
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Fogos Florestais
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O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu a audi��o urgente do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar para esclarecer que medidas pretende aplicar de apoio �s v�timas de fogos florestais.
�Atendendo � gravidade da situa��o no terreno, com a área ardida no primeiro semestre de 2012 a triplicar a média registada nos �ltimos dez anos, e a viol�ncia dos fogos no m�s de Julho, importa que o Governo esclare�a os deputados sobre as medidas que pretende aplicar e a estratégia que pretende desenvolver para minorar as avultadas perdas registadas�, refere o requerimento do deputado Lu�s Fazenda (BE) enviado ao presidente daquela comissão parlamentar, Vasco Cunha.
Tendo em conta que 31 de Julho � a última data disponível. antes da suspensão dos trabalhos parlamentares, o BE sugere que a audi��o seja agendada para a manh� desse dia.
O BE sublinha que o Governo nomeou recentemente uma comissão interministerial de apoio �s v�timas dos fogos florestais, envolvendo nove secretarias de Estado, cujos trabalhos seráo coordenados pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
Lembra ainda que o objectivo da comissão � �definir a linha de actua��o do Governo, que se pretende que seja conhecida o mais brevemente poss�vel�, pelo que urge ouvir o ministro-adjunto.
O Governo criou uma comissão interministerial de apoio �s v�timas dos fogos florestais, coordenada pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que esteve hoje reunida com os autarcas de Tavira e de são Br�s de Alportel.
Segundo fonte governamental, a comissão, criada a pedido do primeiro-ministro, não � unicamente para apoiar as v�timas dos inc�ndios de Tavira e são Br�s de Alportel. �� um modelo a ser adaptado a situa��es futuras�, explicou a mesma fonte.
Na comissão, coordenada por Miguel Relvas, estáo representadas nove secretarias de Estado: Administração Interna, Administração Local e Reforma Administrativa, Economia e Desenvolvimento Regional, Turismo, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Solidariedade e Seguran�a Social, Ambiente e Ordenamento do Território, e Or�amento.
Na primeira reuni�o, que decorreu na segunda-feira, Miguel Relvas apresentou os objectivos dos trabalhos da comissão: �Definir a linha de actua��o do Governo, que se pretende que seja conhecida o mais brevemente poss�vel�.
Nessa reuni�o, além do ministro e das secretarias de Estado, estiveram Também presentes representantes do Instituto Nacional de Estatéstica (INE), da Direc��o-geral da Administração Local, da Agência Portuguesa de Ambiente, da Direc��o-geral do Território, e do Instituto da Seguran�a Social.
Hoje, a comissão reuniu-se com os autarcas de são Br�s de Alportel e Tavira e com o presidente da Comissão de Coordena��o e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Para sexta-feira está marcada uma reuni�o na CCDR do Algarve, onde estar�o presentes quatro secret�rios de Estado.
Fonte: Lusa
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