FIPA exige IVA mais baixo
A indústria alimentar não aguenta o diferencial de taxa de IVA com Espanha

Na sequ�ncia das altera��es previstas pelo Governo que contemplam o aumento da taxa do IVA para 21%, a FIPA – Federa��o das Ind�strias Agro-Alimentares considera que tais mudan�as ao aumentarem o diferencial com a taxa em Espanha prejudicam as industrias Agro-Alimentares e os pr�prios consumidores, continuando assim a apelar para um IVA uniformizado para este sector mantendo na taxa baixa que possa ser concorrencial com a taxa de Espanha para os mesmos produtos alimentares.

A FIPA tem vindo a denunciar esta situa��o alertando para um diferencial da taxa do IVA cobrada a alguns produtos alimentares com a Espanha de 12% existente naquele momento. Nos �ltimos anos a Federa��o tem desenvolvido contactos junto das autoridades competentes no sentido de sensibiliz�-las para a revisão de tal situa��o.

Segundo, Isabel Sarmento, Directora Geral da FIPA, "o diferencial entre as taxas de IVA penaliza fortemente as empresas portuguesas do sector agro-alimentar colocando-as numa posi��o menos competitiva relativamente ao mesmo sector da nossa vizinha Espanha. Se as altera��es previstas se concretizarem, o sector será ainda mais penalizado."

E continua, "não podemos ficar alheios ao que se está a passar uma vez que somos porta-voz de um sector que j� representa mais de 16% do total do Volume de Neg�cios Industrial e engloba mais de 8.000 empresas que empregam 113 mil pessoas.

Lembramos que Portugal e Espanha adoptaram pol�ticas diferentes relativamente � implementa��o da taxa do IVA. Os espanh�is remeteram todos os produtos alimentares para a taxa reduzida (7%), mantendo o p�o, a farinha, o leite e o queijo na taxa super reduzida de 4%. O governo portugu�s decidiu apenas incluir na taxa reduzida (5%) os produtos agr�colas e com a subida do IVA para 19% em 2003 agravou-se a situa��o dos produtos nacionais sujeitos � taxa normal, passando o diferencial para 12% em rela��o a produtos similares espanh�is, o que p�e em causa a competitividade das empresas sujeitas a esta conjuntura discriminatéria face �s suas concorrentes espanholas.

A lista de produtos que estáo envolvidos nestas altera��es � vasta e engloba alimentos como: prepara��es alimentares de carne ou � base de carne (riss�is, croquetes, etc.); pratos preparados, congelados ou não, � base de peixe (pasteis de bacalhau, filetes de pescada, riss�is, etc.); marisco congelado e prepara��es alimentares � base de crust�ceos; massa de pimento e pimento em p�; gelados e sorvetes; cereais de pequeno-almo�o; bolachas e biscoitos; a��car; especiarias; entre outros. Estes são alguns dos alimentos que fazem parte da alimenta��o di�ria dos portugueses e que com a altera��o do IVA acabam por prejudicar o consumidor final.