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– 04-09-2012 |
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Produtores de leite exigem "Ac��o do poder pol�tico para salvar a produ��o de leite em Portugal"Cerca de 2000 produtores de leite estáo a caminho de Lisboa para exigir ac��o do poder pol�tico em defesa da produ��o de leite em Portugal. Os produtores v�o concentrar-se a partir das 14 horas frente � Assembleia da República, onde pretendem entregar � Comissão de Agricultura e Mar um documento em que exigem �Ac��o do Poder pol�tico para salvar a produ��o de leite em Portugal�, que a seguir se transcreve:
Exigimos ac��o do poder pol�tico para salvar a produ��o de leite em PortugalPor Portugal, pela economia rural, pelos produtores e por todos os que trabalham connosco na cadeia da produ��o de leite, exigimos a��o do poder pol�tico face � crise mais grave alguma vez enfrentada pelo sector leiteiro nacional. N�s, produtores de leite, não podemos continuar sujeitos a cont�nuas quebras no rendimento dos produtores, motivadas pelo aumento sucessivo dos custos de produ��o, sobretudo com a alimenta��o animal, e pelas redu��es do pre�o no leite na produ��o. Neste quadro, entendemos ser necess�rio maior empenhamento pol�tico na defesa do setor produtivo, sendo decisiva a interven��o dos orgãos de Soberania, nomeadamente a Assembleia da República e o Governo, através das seguintes a��es: – Imposi��o de maior transpar�ncia no estabelecimento das cota��es dos cereais, no quadro nacional/comunitário, de forma a minorar os custos da alimenta��o animal (os quais representam cerca de 70% dos custos de produ��o), bem como do gas�leo agr�cola e energia, onde devem ser refor�ados os instrumentos de natureza fiscal para diminuir o seu custo ao setor produtivo. – Implementa��o de legisla��o que equilibre as rela��es na cadeia de valor, refor�ando o poder negocial da produ��o e permitindo a forma��o de pre�os justos no leite pago ao produtor, através da criação de indexantes que tornem poss�vel ajustar de forma autom�tica os incrementos de custos externos ao valor de venda do produto. Cremos que será fundamental a criação de uma entidade reguladora ou mediador para o setor agroalimentar. – Maior celeridade nos trabalhos da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Rela��es na Cadeia Agroalimentar) visando o estabelecimento de um novo quadro de regulamentação das rela��es com a Grande Distribui��o, nomeadamente em matéria de normas anti-dumping, pr�ticas promocionais de comercializa��o e regula��o da utiliza��o de marcas brancas da Distribui��o, nos produtos alimentares. – Refor�o da a��o fiscalizadora da ASAE junto das importa��es de produtos l�cteos que entram em territ�rio portugu�s, a exemplo do que acontece com a produ��o nacional. A rotulagem dos produtos devem indicar expressamente a origem do produto (matéria-prima) e não apenas o local onde foi embalado/transformado. – Maior agiliza��o e rapidez da Autoridade da Concorr�ncia (AdC) na decisão dos processos de infra��o das leis que regulam a concorr�ncia, de forma a prevenir pr�ticas de comercializa��o lesivas do setor alimentar em geral, e do leiteiro em particular. Os alimentos não podem ser usados como produto �isco� na distribui��o. – A nível. europeu, no plano da reforma da PAC em curso, � fundamental garantir a manuten��o das quotas leiteiras para l� de 2015, ou a exist�ncia de mecanismos que garantam uma concorr�ncia leal entre os produtores dos v�rios países ( com n�veis de apoio similares) de forma a assegurar a manuten��o da produ��o de leite nas diversas regi�es europeias e concretamente nos países do sul da Europa, garantindo a proximidade entre a produ��o e o consumo, um desenvolvimento sustentado das atividades s�cio-econ�micas das popula��es, gerando qualidade, riqueza, bem-estar e garantindo a soberania alimentar dos Portugueses! Lisboa, 4 de setembro de 2012
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