A existência de um mercado organizado de água, com a transferência temporária ou definitiva de licenças entre utilizadores mediante determinadas condições, é um sistema com potencial para promover uma maior flexibilidade e responsabilização dos diferentes utilizadores na gestão dos recursos hídricos.
A eventual introdução em Portugal de um regime de “Direitos da Água” exige, contudo, alguma prudência, bem como a devida ponderação das implicações e desafios que lhe estão associados.
A CAP, com a sua associada FENAREG, irão realizar um webinar onde se procurarão recolher ensinamentos da experiência de países onde estes regimes já se encontram a funcionar, promovendo assim um debate prévio e alargado sobre os “Direitos da Água”.
Programa (provisório):
14:30 – Sessão de Abertura
José Núncio, FENAREG
14:40 – Partilha de experiências da aplicação de regimes “Direitos da Água” em vigor
Na Austrália: Jeff Camkin , University of Western Australia
Em Espanha: Ana Ferrer, Acequia Real del Júcar
15:20 – Enquadramento de um regime de Direitos da Água no regadio nacional
Moderador: Luís Mira, CAP
José Eduardo Reis, DGADR
Gonçalo Morais Tristão, FENAREG
José Palha, ANPOC
Pedro Serra, Consultor
16:15 – Sessão de Encerramento
Álvaro Mendonça e Moura, CAP
