Europa aprova verba de 500 milhões de euros afectada para 2013 ao programa de distribui��o de g�neros aliment�cios aos mais necessitados

Europa aprova verba de 500 milhões de euros afectada para 2013 ao programa de distribui��o de g�neros aliment�cios aos mais necessitados

A afecta��o de fundos da UE para o programa de distribui��o de g�neros aliment�cios aos mais necessitados em 2013 foi votada hoje no comit� de gestáo da OCM �nica. Prev�-se que beneficiem do or�amento de 500 milhões de euros destinado aos mais carenciados mais de 18 milhões de pessoas em 19 Estados-Membros da UE. Este � o �ltimo ano em que o regime funcionar� nestes moldes, financiado pela PAC. Espera-se a publicação, ainda este m�s, de novas propostas de um regime mais abrangente e flex�vel, mais intimamente relacionado com a pol�tica de coesão social, sob a responsabilidade do comissário europeu para os Assuntos Sociais, Laszlo Andor.

�Temos todos os motivos para nos orgulharmos dos resultados do regime em todos estes anos, mas chegou a altura de reflectirmos sobre a melhor forma de responder �s necessidades futuras dos mais carenciados�, declarou hoje Dacian Ciolos, comissário europeu para a Agricultura.

�Entendemos tratar-se de uma pol�tica importante para a UE, em especial nesta fase de dificuldades econ�micas; calcula-se que beneficiem do regime no próximo ano cerca de 18 milhões de pessoas. Assim sendo, a Comissão prop�s a reserva do or�amento de 2,5 mil milhões de euros no próximo regime de ajuda aos mais necessitados, na proposta de or�amento de 2014-2020. O financiamento � previsto no ambito da pol�tica de coesão social, por estar mais próximo dos objectivos da UE de redu��o da pobreza (rubrica 1) do que da PAC. O comissário Andor apresentar� em breve propostas para o regime p�s-2013.�

Contexto

O �Programa de distribui��o de g�neros aliment�cios �s pessoas mais necessitadas da Comunidade� da UE está em curso desde Dezembro de 1987, altura da adop��o pelo Conselho de disposi��es relativas � entrega de produtos agr�colas provenientes de exist�ncias de interven��o pública aos Estados-Membros que desejassem utiliz�-los a t�tulo de ajuda alimentar para as pessoas mais necessitadas da UE. Ao longo dos anos, o regime tornou-se uma fonte importante de abastecimento das organizações que trabalham directamente com as camadas mais desfavorecidas da sociedade. Calcula-se que sejam mais de 18 milhões as pessoas que beneficiam anualmente da ajuda alimentar distribu�da no ambito do regime.

As reformas sucessivas criaram uma pol�tica agr�cola comum muito mais assente no mercado, com n�veis de exist�ncias de interven��o muito inferiores. Por este motivo, o regime foi finalmente revisto em 2012 (ap�s uma longa batalha no Conselho), incluindo a introdu��o de medidas de car�cter nutricional destinadas a facilitar o acesso a produtos do mercado livre � ao ponto de poderem agora incluir-se produtos enlatados: fruta e produtos hort�colas, carne de vaca e atum. Efectivamente, o programa de 2013 não disp�e de exist�ncias provenientes de interven��o pública.

No que respeita ao futuro do regime, a Comissão prev�, na proposta do Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020, um or�amento de 2,5 mil milhões de euros para o período de sete anos, que permita manter o financiamento da ajuda da UE aos mais necessitados, ao abrigo da rubrica I do or�amento da UE, a que corresponde melhor o objectivo de redu��o da pobreza da Estratégia �Europa 2020�. A Comissão está a preparar propostas concretas de defini��o do programa no quadro da pol�tica de coesão social. Prev�-se a sua publicação no dia 23 de Outubro.

PLANO ANUAL DE DISTRIBUI��O PARA 2013

Total de recursos financeiros repartidos por Estado-Membro (em EUR)