Espanha: Governo vai adiantar 70% do Pagamento único a partir de 16 de Outubro de 2009

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 –  02-06-2009

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Espanha: Governo vai adiantar 70% do Pagamento único a partir de 16 de Outubro de 2009

O Ministério do Meio Ambiente e Meio Rural e Marino (MARM) comunicou que Espanha vai adiantar 70% do Pagamento único a partir de 16 de Outubro de 2009, sempre que a Comissão Europeia autorize os Estados Membros a realizar esta antecipa��o. Com esta medida, que implica uma despesa de 2.440 milhões de euros aproximadamente, v�o ser beneficiados 890.000 agricultores.

As regras que regem o regime de pagamento único estabelecem que os pagamentos dos pedidos recebidos em um determinado ano devem ser feitos entre 1 de Dezembro e 30 de Junho do ano civil seguinte, mas Também prev� que a Comissão autorize os Estados-Membros a efectuar adiantamentos a partir de 16 Outubro do ano em que foram apresentados os pedidos de ajuda.

Dadas as dificuldades financeiras que estáo a ser sentidas pelas explora��es agr�colas e pecu�rias da Europa, no Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia do passado dia 25 de Maio, a Comissão Europeia anunciou a possibilidade de efectuar pagamentos de montantes até 70% no quadro do Regime de Pagamento único a partir de 16 de Outubro.

Com o objectivo de facilitar e agilizar os procedimentos administrativos associados a esta medida, o Ministério do Meio Ambiente e Meio Rural e Marino (MARM) e as Comunidades Aut�nomas t�m j� programadas todas as tarefas necess�rias para assegurar que a proposta da Comissão possa ter lugar em Espanha, de modo que a 16 de Outubro deste ano, as Comunidades Aut�nomas iniciem os pagamentos relativos ao RPU da campanha de 2009.

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