Em ano de seca Portugal defende na Europa que se deixe cair a protec��o da �gua

A Direc��o de Serviços de Assuntos Europeus e Rela��es Internacionais do MAMAOT confirmou � LPN que pretende apoiar uma proposta do Parlamento Europeu contra a introdu��o da lei europeia de protec��o da �gua (Directiva-Quadro �gua) como requisito para os agricultores receberem verbas na nova Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). Num ano de seca extrema no país e sabendo-se que a agricultura � o principal consumidor e poluidor de �gua, a posi��o do governo portugu�s em Bruxelas � incompreens�vel e irrespons�vel. Depois da apresentação recente de um Programa Nacional para o Uso Eficiente da �gua, o ministério vem promover a utiliza��o insustent�vel da �gua e o seu desperd�cio, pondo em perigo não s� a actividade agr�cola a m�dio prazo como o pr�prio país, amea�ado pela aridez, desertifica��o e pela m� qualidade da �gua, em especial nas �terras secas�.

O governo escuda a sua posi��o no facto de ainda não ter implementado a Directiva-Quadro da �gua sob a forma dos Planos de Bacia de Hidrogr�fica. Justifica portanto que não deve cumprir uma lei porque se atrasou nos prazos anteriores. E ainda que essa justifica��o fosse aceit�vel � e não � � o limite para estes planos estarem prontos � o final de 2012 e a entrada em vigor da PAC � apenas em 2014, pelo que tal argumento não faz qualquer sentido.

Segundo a proposta que o governo apoia, os agricultores não teráo de aplicar as boas pr�ticas de gestáo e utiliza��o de �gua para poderem receber qualquer dos subsídios para a agricultura provenientes da União Europeia (ecocondicionalidade). O MAMAOT defende subsídios sem contrapartidas ou responsabilidades, especialmente a nível. da �gua, o que favorece apenas uma agricultura pensada a curto-prazo, tendo em vista apenas o lucro r�pido, sem estratégia ou futuro, isto �, insustent�vel.

A nova Pol�tica Agr�cola Comum toma contornos desastrosos. O �esverdeamento� (greening), � cada vez mais uma miragem porque os lobbys agro-industriais fazem exig�ncias incompreens�veis que são acatadas cegamente pelos governos nacionais e pelas autoridades europeias. A principal exig�ncia � que a agricultura não pode ser sustent�vel. O MAMAOT defende com estas propostas que a agricultura portuguesa não pode ser sustent�vel social nem ambientalmente, que a �gua não pode ser conservada e que o ambiente não pode ser protegido. A proposta � que em vez de verde, a nova PAC passe ser negra. Com o selo e aval do governo portugu�s.

Lisboa, 3 de Julho de 2012

A Direc��o Nacional da LIGA PARA A PROTEC��O DA NATUREZA