A candidatura do Livre às eleições antecipadas na Madeira propõe um Plano Regional de Promoção de Agricultura Biológica, que inclui, entre outras medidas, a criação de um banco de terras para apoiar novos projetos agrícolas.
Em comunicado, o partido explica que este banco de terras consiste na disponibilização de terrenos rústicos sem proprietário identificado ou cedidos voluntariamente “para apoiar projetos agrícolas especialmente cooperativos”.
O Livre, cuja candidatura às regionais do próximo dia 23 é encabeçada por Marta Sofia, visitou hoje a Expo Agrícola da Ponta do Sol, um evento semanal que promove produtos biológicos e artesanais.
O partido refere que esta feira é “um exemplo positivo de valorização da produção local, oferecendo condições dignas para os agricultores”, ao contrário do Mercadinho de Agricultura Biológica do Funchal, que “ antes contava com 20 estruturas de apoio, agora reduzido a apenas cinco agricultores”.
O plano do Livre para promover a agricultura biológica passa também por medidas como o apoio à criação de cooperativas agrícolas com três pontos de transformação certificados, isenção de IVA para produtos biológicos certificados, “tornando-os mais acessíveis e competitivos”, e incentivos a jovens agricultores, “facilitando o acesso a financiamento, formação e terrenos”.
“É inaceitável que o Governo Regional, em vez de fortalecer a agricultura biológica e familiar, tenha adotado medidas que dificultam a atividade dos agricultores e desvalorizam o setor. O Livre continuará a defender uma política agrícola que respeite os agricultores, promova a produção sustentável e assegure a soberania alimentar da Madeira”, sublinha o partido.
Segundo o Livre, os agricultores “aguardam mais de um ano por respostas da Secretaria da Agricultura, dificultando a expansão de suas explorações”, e enfrentam excesso de burocracia.
As legislativas da Madeira, as terceiras em cerca de um ano e meio, decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo único: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
As eleições antecipadas ocorrem 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega – que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive o presidente, Miguel Albuquerque (PSD) – e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
O PSD tem 19 eleitos regionais, o PS 11, o JPP nove, o Chega três e o CDS-PP dois. PAN e IL têm um assento cada e há ainda uma deputada independente (ex-Chega).
