Editorial da Science � O Impasse dos OGM na Europa

Em Setembro de 2012, a Europa entrou em estado de choque pela publicação de um estudo da Universidade de Caen, em Fran�a, que declarava que ratos alimentados durante dois anos com milho transgúnico � modificado para resistir a herbicidas � sofriam de tumores. Apesar dos resultados desse estudo terem sido altamente criticados e considerados uma fraude pela comunidade cient�fica internacional, esse trabalho continua a ser citado como fonte de confirma��o de que os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) são intrinsecamente perigosos.

A União Europeia (UE) difere do resto do mundo na sua forte oposi��o � utiliza��o de OGM na agricultura. Esta posi��o piorou ao longo dos �ltimos 15 anos. O n�mero de ensaios de campo de novas variedades geneticamente modificadas t�m diminu�do desde a d�cada de 1990. Quase toda a área cultivada da UE – 100.000 ha � � de milho Bt (milho transgúnico alterado para expressar uma toxina de Bacillus thuringiensis que � venenosa para os insetos-praga do milho). não h� outra planta Geneticamente Modificada que seja autorizada para cultivo na UE, com excep��o da batata com elevado teor de amido. A maior área de cultivo de milho Bt localiza-se em Espanha, o único país Europeu no Top 20 ao nível. global.

Depois da EFSA � Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar dar a sua opini�o positiva relativamente � utiliza��o segura das culturas transg�nicas, a autoriza��o final para o seu cultivo tem de ser dada pela Comissão Europeia e pelos Estados Membros que votam a sua aprova��o.

Mais de uma d�zia de culturas transg�nicas estáo � espera de aprova��o algures nos meandros do sistema de autoriza��o da União Europeia. Algumas dessas culturas esperam autoriza��o h� anos. Isto acontece porque não existe apoio da maioria dos Estados Membros ou a Comissão Europeia falhou na submissão � vota��o. Tentativas para quebrar este bloqueio t�m inclu�do a procura de acordos que permitiriam aos Estados Membros individualmente bloquearem o cultivo de uma cultura GM, em particular no seu pr�prio territ�rio argumentando questáes de segurança, ou tomarem a decisão individual de autorizarem o seu cultivo. Infelizmente, tais esfor�os para facilitar a aceita��o dos OGM falharam.

Institui��es independentes e respeitadas na Europa forneceram evid�ncias que as culturas GM podem contribuir para a produ��o sustent�vel de alimentos, especialmente quando essas plantas foram criadas para resistir ao ataque de insectos e a doen�as, não acarretando mais riscos do que as variedades convencionais.

Em 2011, a Comissão Europeia declarou que os procedimentos de autoriza��o são dominados por ideias preconceituosas que atrasam a revisão dos procedimentos de avalia��o, aprova��o e controlo dos OGM. Contudo, reagindo ao estudo incorrecto da Universidade de Caen, a Comissão Europeia optou por atrasar esses procedimentos, esperando por mais investiga��o nos efeitos de longo prazo dos alimentos GM. Trinta e nove culturas GM estáo ainda estáo � espera de serem autorizados na UE para serem utilizadas em alimentos ou ra��es.

Os Europeus e o seu gado estáo j� a consumir alimentos GM em grande escala.

A falta de confian�a dos Europeus nos OGM reflecte uma grande disrup��o com a ci�ncia. Atitudes semelhantes prevaleceram em rela��o ao g�s natural e � energia nuclear. A ironia � que as gera��es que beneficiaram mais com o progresso cientifico são as que mais suspeitam da ci�ncia. Os Europeus tendem a romantizar o passado pr�-moderno, inconscientes do sofrimento e da escassez de alimentos associados �s baixas produtividades das culturas. Esta desconfian�a dos Europeus em rela��o � ci�ncia afecta os investimentos em Investiga��o e Desenvolvimento e pode ter efeitos desastrosos noutros pontos do planeta. Em �frica, os Europeus e as organizações não governamentais atrasam a introdu��o de culturas GM resistentes a doen�as, como a mandioca transg�nica necess�ria para fazer face ao aumento de fome entre as popula��es causada pela destrui��o das plantas provocada v�rus listado castanho da mandioca.

A mudan�a na atitude Europeia não irá surgir rapidamente. Contudo, as negocia��es deste ano para a renova��o das Politicas Agr�colas Comuns para 2014-2020 podem ser uma oportunidade, caso a revisão dos subsídios for associada com o apoio para a Inovação, incluindo os OGM que promovem a sustentabilidade da agricultura. Apenas a coragem politica, como demonstrado nos �ltimos anos pelo Governo Britúnico que requereu � União Europeia que facilitasse a produ��o de OGMs, pode quebrar o impasse ideol�gico existente entre organizações não Governamentais, produtores, consumidores e cientistas.

Fonte:  CiB