Douro: Ministério da Agricultura afasta responsabilidades em sal�rios em atraso

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 –  15-09-2009

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Douro: Ministério da Agricultura afasta responsabilidades em sal�rios em atraso

O Ministério da Agricultura (MADRP) afirmou ontem que "não tem qualquer responsabilidade" nas situa��es de incumprimento salarial de alguns trabalhadores agr�colas da regi�o duriense e da Casa do Douro, situa��es "que s� podem ser explicadas pela sua direc��o".

O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) reagia a notícias de ontem da agência Lusa em que o coordenador da União de Sindicatos de Vila Real denunciava centenas de casos de assalariados agr�colas que sofrem de sal�rios em atraso, uma situa��o que se arrasta entre os tr�s e os oito meses e que está a criar situa��es de "extremas dificuldades" no Douro.

Na notícia, Ant�nio Serafim afirma ainda que, "despojada de compet�ncias e de fontes de receita, a pr�pria Casa do Douro j� vai em cinco meses de sal�rios em atraso aos cerca de 80 funcion�rios do quadro privado da instituição, uma situa��o grave que j� levou ao pedido de rescisão por parte de cinco desses trabalhadores".

Em esclarecimento, a pedido da Lusa, o Ministério desvincula-se de qualquer responsabilidade nas situa��es de incumprimento salarial que possam existir na Casa do Douro e refere que apoia a instituição "pagando mensalmente o sal�rio de 34 funcion�rios", o que representa para o Estado "um esfor�o de 500.000 euros" anuais.

"Quanto a situa��es decorrentes de dificuldades nas adegas cooperativas, o MADRP sempre estimulou os processos de fusão que possam criar entidades mais competitivas", afirmou � Lusa fonte do Gabinete do Ministro.

Face a uma outra notícia de ontem da Lusa, em que o presidente da Casa do Douro afirma que a redu��o da produ��o de Vinho do Porto nesta vindima vai agravar a situa��o "j� dif�cil" de muitos viticultores durienses, que não viram o pre�o de venda do vinho aumentar nos �ltimos 10 anos, o MADRP desvincula-se Também de qualquer responsabilidade.

No que se refere � redu��o do benef�cio, o Ministério "esclarece que a proposta do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto para este ano foi de 120 mil pipas, proposta que não foi aceite no Conselho Interprofissional (CD)", �rg�o que "a Casa do Douro abandonou por sua livre iniciativa".

"A Casa do Douro � uma associa��o de produtores da respectiva Regi�o Demarcada, com estatuto pr�prio e de inscri��o obrigatéria. O MADRP não tem qualquer tutela directa ou indirecta sobre a Casa do Douro", acrescenta.

O Ministério considera que a Casa do Douro "tem o papel important�ssimo de representar a produ��o no CD, onde � discutida toda a pol�tica para a Regi�o Demarcada do Douro, nomeadamente o nível. anual do benef�cio, a pol�tica de pre�os e de exportação".

O MADRP manifesta a esperan�a que, por isso, a Casa do Douro volte "em breve a participar no Conselho Interprofissional".

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