DOSSIERS - APOIOS
Situação tributária e contributiva – verificação de critério de elegibilidade
SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUTIVA – VERIFICAÇÃO DE CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE No âmbito do Pedido Único (PU) 2025 e de acordo...
PEPAC: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)
Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período) Data Limite: 30-12-2025 17:00 Candidaturas abertas de 5 de setembro a...
PEPAC: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)
Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período) Data Limite: 30-12-2025 17:00 Candidaturas abertas de 5 de setembro a...
Novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada...
Abreu Advogados: Campo Legal | Agroalimentar | 16 a 31 de agosto de 2025
Cortiça fica isenta das tarifas de 15% do acordo UE-EUA A União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA) divulgaram...
Abertura da “Linha de tesouraria PDR2020 – Investimento”
Já se encontra disponível aos beneficiários a Linha de Crédito de 100 milhões de euros criada pelo Ministério da Agricultura...