O novo Governo da Dinamarca não contará com um titular da pasta da Agricultura, tornando o país o único Estado-Membro da União Europeia (UE) sem uma tutela autónoma para o setor agrícola.
As competências desta área serão distribuídas por cinco ministérios, num modelo que passa a integrar a agricultura num novo Ministério da Natureza e Bem-Estar Animal. A nova pasta será assumida por Christian Rabjerg Madsen, social-democrata que já tinha sido ministro do Interior e Habitação até 2022.
A reorganização surge no rescaldo das chamadas “eleições dos porcos”, expressão utilizada para descrever o contexto político em que os temas ligados à produção animal, agricultura e bem-estar animal ganharam relevância no debate público dinamarquês.
Atualmente, a Dinamarca é um país com peso na produção de carne de porco e leite, e a atividade suinícola ocupou um lugar central na campanha, sobretudo devido ao impacto ambiental da atividade e ao bem-estar animal.
A alteração representa uma mudança na estrutura governativa associada ao setor agrícola, ao retirar à agricultura uma tutela ministerial autónoma. As competências passam a ser repartidas por diferentes áreas do Governo, incluindo a tutela da natureza e do bem-estar animal.
A alimentação e a segurança alimentar ficam sob a tutela da área dos negócios, enquanto as pescas passam para o Ministério do Ambiente. Outras responsabilidades serão distribuídas pelas áreas da justiça e dos transportes.
Para o setor agrícola e pecuário, a decisão coloca a produção animal, a gestão dos recursos naturais e o bem-estar animal no centro da organização política do novo executivo dinamarquês. A distribuição das competências por cinco ministérios poderá também alterar a forma como as políticas públicas dirigidas à agricultura são coordenadas.
O programa do Governo prevê ainda a criação de uma comissão para “reestruturar de forma abrangente” o setor suinícola.
A nova estrutura governativa será, por isso, acompanhada pelo setor, sobretudo no que respeita à articulação entre produção agrícola, sustentabilidade, natureza e bem-estar animal.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
