Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil dedicado � agricultura

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 –  12-06-2007

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Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil dedicado � agricultura

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que hoje se assinala, � este ano dedicado � agricultura.

A directora do Programa para a Preven��o e eliminação da Explora��o do Trabalho Infantil (PETI), Joaquina Madeira, diz que � preciso não confundir a explora��o do trabalho infantil com as formas aceit�veis de ajuda familiar.

Persiste uma tend�ncia para considerar a participa��o das crian�as na agricultura como parte do seu processo de socializa��o, o que dificulta a den�ncia. O ano passado, as equipas do PETI detectaram 99 casos de explora��o no sector.

Imp�e-se "sensibilizar as fam�lias, que, �s vezes, não t�m consci�ncia" dos riscos, refere Joaquina Madeira. "não h� mal em ajudar, mas o que � ajuda pode transformar-se num trabalho sem ningu�m dar por isso".

H� que recordar o que � explora��o do trabalho infantil. O conceito, definido pela Organiza��o Internacional de Trabalho (OIT), alude � idade m�nima de admissão a emprego e engloba todo o tipo de trabalho que, pela sua natureza ou pelas condi��es em que � exercido, seja suscept�vel de prejudicar a Saúde, o desenvolvimento f�sico ou ps�quico do menor, bem como a sua educa��o.

A agricultura �, a nível. mundial, o sector onde se encontra a esmagadora maioria de crian�as trabalhadoras � cerca de 70%. Mais de 150 milhões de meninas e meninos, menores de 18 anos, trabalham na produ��o agr�cola e pecu�ria, ajudando a suprir parte do que comemos e bebemos e a fornecer as fibras e outras matérias-primas necess�rias � produ��o de outros bens.

Dados internacionais

� Mais de 150 milhões de meninas e meninos trabalham em grandes propriedades rurais, quintas e plantações, semeando e colhendo, pulverizando pesticidas, e guardando o gado. As meninas encontram-se em particular desvantagem, sendo normalmente respons�veis por tarefas dom�sticas antes e depois dos trabalhos no campo.

� A agricultura � um dos tr�s sectores de actividade mais perigosos. Os outros dois são as minas e a constru��o. As crian�as que trabalham na agricultura enfrentam continuamente muitos riscos e perigos, incluindo a mistura, o manuseamento e a aplica��o de pesticidas t�xicos; o uso de perigosas ferramentas cortantes; o trabalho sob temperaturas extremas; e a condu��o e utiliza��o de potentes ve�culos agr�colas e maquinaria pesada.

� Longas horas no campo impedem as crian�as de adquirir conhecimento e compet�ncias através da educa��o e forma��o, fundamentais para as resgatar da pobreza.

� Nem todo o trabalho desenvolvido pelas crian�as na agricultura � mau para elas. Tarefas adequadas � sua idade, e que não interfiram com a sua escolariza��o e tempo livre, podem constituir-se como parte integrante do seu crescimento num ambiente rural.

A realidade em Portugal � diferente da situa��o internacional, com especificidades distintas.

Os dados existentes sobre o trabalho infantil na agricultura em Portugal resultam de tr�s estudos realizados pelo SIETI, actualmente integrado no PETI, sendo o �ltimo de 2001, que contaram com o apoio da OIT e do INE.

A agricultura continua a ser o principal sector de actividade onde trabalham jovens em Portugal; as actividades agr�colas são exercidas maioritariamente por rapazes e os grupos et�rios situam-se entre os doze e os quinze anos o que permite afirmar que estamos perante um fen�meno estrutural.

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