DGV : Opera??o Dr. Doolitle

Na sequência das notícias veiculadas pela comunicação social em 17 de Dezembro de 2004 alusivas a uma operação da policia judiciária designada "operação Dr. Doolitle" e após conhecimento de que três funcionários da Direcção Geral de Veterinária tinham sido constituídos arguidos em processo crime, sendo que a dois foram aplicadas medidas de coacção impeditivas do exercício de funções públicas, entendeu a Direcção Geral de Veterinária, tomar um conjunto de medidas tidas por necessárias para assegurar o desempenho das atribuições inerentes à sua missão:

1º – Foram desencadeados os procedimentos para a promoção de um inquérito com vista ao apuramento de eventuais factos passíveis de constituir infracções disciplinares e/ou de outras naturezas;

2º – Procedeu-se à substituição imediata dos funcionários que exerciam em regime de gestão corrente, cargos de chefia de Divisões, de cujo exercício ficaram impedidos por força dos despachos judiciais entretanto proferidos, e por forma a salvaguardar o normal funcionamento dos respectivos serviços na prossecução do interesse público;

3º – Procedeu-se à substituição, também a seu pedido, da funcionária que em regime de gestão corrente exercia o cargo de Directora de Serviços, que embora tenha sido constituída arguida não ficou inibida do exercício de funções no cargo de chefia que exercia, de forma a salvaguardar que a sua manutenção no cargo não pudesse vir a constituir factor de perturbação ao normal decurso do processo instaurado, e ao funcionamento dos serviços;

Entende e espera a Direcção Geral de Veterinária que estas medidas permitam repor o nível normal do desempenho das suas atribuições por forma a não causar qualquer perturbação ao célere e eficiente desenvolvimento dos procedimentos judiciais que se encontram em curso, e relativamente aos quais, se reitera, estar esta instituição à inteira disposição, sendo também a principal interessada na obtenção de um completo apuramento da verdade dos factos.

Lisboa, 23 de Dezembro de 2004

O Director Geral de Veterinária