Desenvolvimento rural e financiamento da PAC na agenda do Conselho "Agricultura e Pesca"

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 –  01-03-2005

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Desenvolvimento rural e financiamento da PAC na agenda do Conselho "Agricultura e Pesca"

O Conselho "Agricultura e Pesca", em reuni�o em Bruxelas a 28 de Fevereiro debru�ou-se sobre a questáo do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo europeu agr�cola para o desenvolvimento rural (FEADER), tendo para o efeito recorrido a um question�rio preparado pela Presid�ncia luxemburguesa. 

O debate concentrou-se na necessidade de se considerar no desenvolvimento rural a estratégia de Lisboa e a competitividade, a flexibilidade permitida aos Estados membros e a operacionaliza��o da rede Natura 2000. A Presid�ncia tratar� as questáes relativas �s taxas m�nimas de financiamento por eixo e do montante destinadas � reserva Leader na pr�xima reuni�o do Conselho de 14 de Março.

O Presidente do Conselho, Fernand Boden, recordou que "a reforma do primeiro pilar da Pol�tica agr�cola comum (PAC) melhorou claramente a competitividade das explora��es agr�colas, a sua adequa��o ao mercado e o seu espôrito empreendedor." Constatou ainda que o Conselho "se exprimiu claramente por uma pol�tica forte em matéria de desenvolvimento rural, que d� ela pr�pria uma contribui��o concreta para a realiza��o dos objectivos de Lisboa." Referiu que "o Conselho deu o seu acordo claro � inclusão do apoio � Inovação e ao desenvolvimento entre as medidas a adoptar."

Fernand Boden real�ou que a maioria das delega��es pretendiam uma maior simplifica��o dos procedimentos e um grau mais elevado de subsidiariedade entre a Comunidade e os Estados membros. Constatou que persistem preocupa��es quanto aos recursos dispon�veis para a operacionaliza��o das medidas Natura 2000, bem como sobre as zonas a considerar e os benefici�rios destas mesmas medidas.

A Presid�ncia e a Comissão v�o elaborar em conjunto, no mais curto espaço de tempo, um novo texto de compromisso sobre a proposta relativa ao apoio ao desenvolvimento rural, por forma a fazer avan�ar o dossier o mais rapidamente poss�vel.

O Conselho abordou Também a proposta de regulamento relativa ao financiamento da PAC. As delega��es saudaram os progressos importantes realizados sobre este dossier. Referiu que a Presid�ncia tentar� "elaborar em conjunto com a Comissão, uma solu��o sobre a questáo [�] da fixação dos plafonds financeiros em euros," questáo que coloca problemas aos países que não fazem parte da zona euro, e que temem os problemas que resultam das flutua��es eventuais da taxa de c�mbio entre as moedas.

O Conselho abordou igualmente a questáo das compet�ncias relativas �s disposi��es de salvaguarda para o plafond financeiro das despesas agr�colas no caso de eventuais excedentes or�amentais imprevis�veis.

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