Declara��o Pol�tica
Deputado Jos� Miguel Gon�alves
Destrui��o das Explora��es Agr�colas

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 –  08-02-2008

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Declara��o Pol�tica
Deputado Jos� Miguel Gon�alves
Destrui��o das Explora��es Agr�colas

Sr. Presidente, Srs. Deputados: 

Em Setembro de 2007, o INE publicou um conjunto de dados estatésticos, numa edição chamada de �Portugal Agr�cola�. 

Entre os muitos dados a� constantes, importa salientar, que a Agricultura Portuguesa terá perdido, entre 1989 e 2005, cerca de 275 mil explora��es agr�colas, o que, traduzido em postos de trabalho, dever� ter significado, uma redu��o de 450 mil empregos. 

Em cada hora, destes 16 anos, teráo desaparecido 2 explora��es agr�colas. 

Em cada semana, destes 16 anos, teráo desaparecido mais de 500 postos de trabalho agr�cola, numa média de cerca de 28 mil empregos por ano. 

Embora algumas das raz�es destes n�meros residam na concentra��o da terra e na mecaniza��o agr�cola, a verdade � que houve um abandono da actividade motivado pelas sucessivas perdas de rendimento por parte dos agricultores em virtude da abertura dos mercados. 

A superf�cie agr�cola �til decresceu 8% e dentro desta, houve uma diminui��o da terra ar�vel em quase 50%.

Entre 1995 e 2005, em 10 anos, o �ndice de pre�os dos produtos agr�colas no produtor, apenas registou um aumento de 6,3%, o que significa, que se considerarmos um aumento da infla��o acumulada ocorrida de 29,3%, poderemos dizer, que no m�nimo, os agricultores Portugueses tiveram logo aqui uma perca de rendimento, na ordem dos 23%, e registo, em apenas 10 anos. 

Mas se até 2005 as consequ�ncias desastrosas da pol�tica agr�cola nacional e comunitária, são por demais evidentes, importa efectuar um balanão dos tr�s anos seguintes e que correspondem ao período de Governa��o por parte do Partido Socialista.

não havendo ainda dados precisos por parte do INE, existem contudo, determinados valores que indicam um aumento do ritmo de destrui��o do tecido agr�cola em Portugal.

Se não vejamos: 

Ao nível. do n�mero de benefici�rios das ajudas Comunit�rias, entre 2005 e 2007, ocorreu uma diminui��o de 13% dos benefici�rios, s� em territ�rio continental, passando-se de 240 mil benefici�rios para 209 mil. 

Embora não sendo linear, se considerarmos um benefici�rio, uma explora��o, podemos afirmar, que o ritmo de desaparecimento de explora��es agr�colas em Portugal dever� ter rondado, nestes �ltimos tr�s anos, os 4,33% ao ano, o que supera, em um ponto percentual a percentagem média de 3,38% dos 16 anos anteriores.

Por outro lado, segundo as estimativas anuais do INE, o rendimento dos agricultores em Portugal, nos �ltimos 3 anos, decresceu quase 16%, o que indica Também, um empobrecimento dos agricultores Portugueses, muito mais acelerado do que nos 16 anos anteriores. 

Tendo por base esta análise, �Os Verdes� concluem que o desaparecimento de explora��es e de emprego agr�cola em Portugal, estar� hoje a ocorrer a um ritmo muito mais acelerado do que em anos anteriores.

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A destrui��o do tecido agr�cola acarreta consequ�ncias por demais evidentes, desde logo, ao nível. social.

O desaparecimento das explora��es agr�colas repercute-se nas demais actividades do Mundo Rural e culmina na sua desertifica��o e no agravamento da litoraliza��o do país.

Por outro lado, acrescem ainda as consequ�ncias ambientais e de perda de identidade cultural.

Como se sabe, o Programa de Desenvolvimento Rural deveria ser o instrumento, que como o pr�prio nome indica, deveria permitir dar resposta e inverter a tend�ncia de decl�nio do Mundo Rural nestes próximos 6 anos que restam de quadro comunitário.

Mas a verdade � que, em nome da competitividade, este programa deixa de parte 86% das nossas explora��es agr�colas que possuem como margem bruta menos de 10 mil euros ano, tendo em conta que os requisitos da grande maioria das ajudas não se encaixa no seu perfil.

Excep��o para as indemniza��es compensatérias que far�o chegar alguma coisa a cerca de 110 mil pequenas explora��es localizadas em regi�o desfavorecidas das 250 mil existentes no país.

Mas quando hoje se fala tantas vezes em Projectos de Interesse Nacional, e se fala do emprego criado ou do emprego mantido por estes projectos de investimento, importa avaliar de uma forma simples, quanto � que fica ao país, cada um destes postos de trabalho e quanto � que o país investe na manuten��o da pequena agricultura.

Por exemplo, projecto Pescanova, previsto para Mira, 43 milhões de investimento público, 200 novos postos de trabalho, qualquer coisa como 215 mil euros por emprego criado.

Dizer que o Estado irá gastar em média, para manter a actividade de uma pequena explora��o localizada em regi�o desfavorecida durante os próximos 6 anos, cerca de 3% do que irá gastar a criar um emprego na nova f�brica da Pescanova.

E por isso e num país em que o presente quadro comunitário dever� ser gasto, em grande parte, em projectos designados de interesse nacional, localizados na sua generalidade no litoral do país, �Os Verdes� entendem ser necess�rio pensar, se a preserva��o destas 250 mil pequenas explora��es agr�colas não deveria ser um projecto de interesse nacional enquanto factor de ordenamento do territ�rio, de equil�brio ambiental das superf�cies agro-florestais e acima de tudo de coesão social e territorial.

06 de Fevereiro de 2008

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