Criados incentivos � plantação de olivais e a projectos agr�colas que contribuam para o desenvolvimento de um sector ou regi�o

A moderniza��o da estrutura produtiva e o acesso das novas gera��es � actividade agr�cola são elementos indispens�veis ao desenvolvimento e � sustentatibilidade da agricultura portuguesa.

Tendo esse objectivo em vista, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, por Portaria j� enviada para publicação em Di�rio da República, decidiu:

• AUMENTAR ENTRE 25% E 28% O prémio DE INSTALA��O DE JOVENS AGRICULTORES

Com vista a proporcionar melhores condi��es � primeira instala��o dos jovens que pretendam iniciar-se na actividade agr�cola, o prémio correspondente � aumentado entre 25% e 28%, passando de 20 000 euros para 25 000 euros nas regi�es desfavorecidas e de 17 500 euros para 22 500 euros nas restantes regi�es.

além disso, foi redefinida a hierarquia das prioridades na análise dos projectos, de forma a privilegiar os jovens agricultores.

• CRIAR NOVOS APOIOS � plantação DE OLIVAIS

As despesas de investimento e as despesas de consolida��o realizadas durante os primeiros quatro anos de execução de projectos de plantação de novos olivais passam a ser eleg�veis para a concessão de apoios financeiros, o que não acontecia até agora. Pretende-se, desta forma, estimular o investimento na olivicultura e atingir os objectivos de aumentar a área de olival em 30 mil hectares até 2006.

• CRIAR A FIGURA DE "PROJECTO ESTRUTURANTE", ELEG�VEL PARA APOIOS AT� 1 MILH�O DE EUROS

Entende-se por "projectos estruturantes" na área da produ��o agr�cola, todos aqueles que contribuam para a altera��o do quadro produtivo de um dado sector ou regi�o, quer através do redimensionamento fundi�rio, quer através da introdu��o de novas formas organizativas ou novas tecnologias, proporcionando assim um aumento da oferta de emprego, maior dimensão econ�mica e um acr�scimo de rendimento. � criado um regime de incentivos para estes projectos até um limite máximo de 1 milh�o de euros por projecto.

Estas medidas são concretizadas através de um conjunto de altera��es e ajustamentos introduzidos no PROGRAMA AGRO ( Medida 1 – Apoios � moderniza��o, reconversão e diversifica��o das explora��es agr�colas ).

Esta decisão � adoptada por antecipa��o relativamente � revisão das condi��es de apoio � agricultura portuguesa contidas no terceiro Quadro comunitário de Apoio, actualmente em fase de avalia��o, finda a qual poder�o ser determinadas novas altera��es a partir de 2004.

Lisboa, 10 de Abril de 2003