A COPORGEST está a construir, no âmbito do projeto COMPORTA BEACH RESORT, um parque de estacionamento coberto, de acesso público, com entrada direta pela estrada nacional e com elevador para pessoas com mobilidade reduzida, que permitirá o acesso livre à Praia da Duna Cinzenta, em Troia.
A solução resulta de uma iniciativa da própria COPORGEST que, antes de definir o projeto, solicitou à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa um levantamento topográfico da Praia da Duna Cinzenta e o cálculo da respetiva lotação máxima. Em conformidade com esses dados, a empresa decidiu incluir no projeto, a expensas próprias, um parque de estacionamento destinado ao público.
A COPORGEST considera que esta solução permite assegurar o acesso público à Praia da Duna Cinzenta em conformidade com as normas ambientais e de ordenamento territorial, tendo em conta os limites de utilização definidos para as praias pelo Programa da Orla Costeira (POC). Assim, os utentes que estacionem no parque de acesso público, conjuntamente com os utentes do COMPORTA BEACH RESORT, preencherão a lotação máxima da praia.
Grupo Pestana pretende construir estacionamento em área verde de reserva natural para impedir definitivamente o acesso à Praia das Camarinhas
Em contrapartida, o Grupo Pestana procura construir, há mais de uma década, um parque de estacionamento em área verde de reserva natural (de construção totalmente proibida por lei), no extremo norte do seu resort, por forma a afastar o parque do seu condomínio privado. Pretende desta forma afastar o público da “sua” praia, consagrando definitivamente a escandalosa privatização da Praia das Camarinhas, que dura há 12 anos perante a passividade das autoridades.
A COPORGEST considera que esta localização é completamente ilegal, porque implantaria o estacionamento em zona da reserva ecológica nacional (REN), contribuiria para uma pressão adicional sobre a Praia da Duna Cinzenta, ultrapassando a lotação definida para esta praia, e serviria, adicionalmente, para consagrar o escândalo de privatização da Praia das Camarinhas que o Pestana Tróia mantém há 12 anos.
Na última revisão do POC o parque de estacionamento a construir pelo Pestana Tróia foi eliminado desta localização em área verde de reserva natural, mas a APA parece ter retrocedido e resolveu agora voltar a colaborar com os interesses privados do Grupo Pestana.
Para a COPORGEST, a localização do parque de estacionamento das Camarinhas deve garantir o acesso efetivo à praia que se pretende servir, ou seja, à Praia das Camarinhas, e não a outras praias. A empresa já transmitiu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Ministério do Ambiente que se oporá àquilo que considera ser a manutenção de uma situação de acesso interdito ao público na Praia das Camarinhas., destruindo área de REN quando o Pestana Tróia dispõe de zonas edificáveis onde poderá e deverá construir o estacionamento.
A COPORGEST defende, ainda, que as autoridades competentes dispõem de instrumentos jurídicos para assegurar o cumprimento das regras aplicáveis e a concretização do carácter público das praias, nomeadamente através de mecanismos como a expropriação ou a criação de servidões públicas, criando um parque de estacionamento em zona edificável do Pestana Tróia, sem incumprir a lei e sem danificar o património natural.
Uma rede de acessos para toda a costa alentejana
Para além da situação específica de Troia, a COPORGEST considera urgente repensar a gestão dos acessos e estacionamentos ao longo da costa alentejana.
A empresa defende uma revisão dos instrumentos de planeamento que permita criar uma rede de múltiplos acessos e parques de estacionamento, evitando a concentração de grandes volumes de utilizadores num número reduzido de pontos da costa. A proposta passa também pela criação formal de novas praias vigiadas e concessionadas, aproveitando localizações disponíveis ao longo da costa alentejana.
A Coporgest já transmitiu à APA e ao Ministério do Ambiente que se oporá, por todos os meios ao seu alcance, à consagração de uma ilegalidade que o Estado há muito deveria ter resolvido.
Fonte: COPORGEST
