Os representantes dos Estados-membros (Coreper) endossaram o mandato de negociação do Conselho sobre a regulamentação das plantas obtidas por Novas Técnicas Genómicas (NTG) e os seus alimentos e compostos para rações animais.
O objectivo é impulsionar a inovação e a sustentabilidade no sector agroalimentar, contribuindo ao mesmo tempo para a segurança alimentar no espaço europeu e redução da dependência externa.
A regulamentação deve garantir a protecção da saúde humana, animal e ambiental, garantindo ao mesmo tempo que o sector do melhoramento de plantas seja seguro, transparente e competitivo.
«A decisão do Conselho Europeu sobre as Novas Técnicas Genómicas é um passo significativo para a agricultura europeia. Esta abordagem, fundamentada no conhecimento científico, tem como objectivo desbloquear o potencial inovador do melhoramento de plantas, apoiando o desenvolvimento de culturas mais resilientes, sustentáveis e produtivas, que possam fazer face aos desafios climáticos actuais e futuros, contribuindo simultaneamente para minimizar os problemas da alimentação global», lê-se numa nota enviada pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.
A proposta é um «compromisso justo e equilibrado entre a protecção das inovações permitidas pelas NTG e a necessidade de tornar as novidades tecnológicas mais transparentes e acessíveis aos agricultores, aumentando assim a sua competitividade face a agricultores de outras zonas do mundo», acrescentam.
Com esta proposta, a UE «reforça a competitividade do seu sector agrícola» e permite que «ferramentas modernas do melhoramento de plantas possam ser aplicadas a uma agricultura que se quer economicamente mais eficaz e ecologicamente mais amiga do ambiente, de acordo com os objectivos da União Europeia para a transição ambiental».
A próxima fase das negociações será fundamental para transformar este impulso numa mudança regulamentar duradoura que «se traduza num avanço da agricultura europeia que lhe permita usar ferramentas que agricultores de outros países já utilizam».
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
