Conselho Informal de Ministros do Ambiente da União Europeia
Portugal com participa��o activa na defini��o da posi��o da UE para o Rio+20

A diplomacia ambiental de Portugal foi elogiada na reuni�o informal de Conselho de Ministros de Ambiente, que termina hoje na Dinamarca e em que participaram a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assun��o Cristas e o Secret�rio de Estado de Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

O principal objectivo desta reuni�o era a defini��o da posi��o negocial da União Europeia (UE) nas negocia��es preparatérias da Cimeira Rio+20. Em causa está a necessidade de, num curto espaço de tempo, estabelecer um plano de ac��o concertado que permita gerar resultados concretos e ambiciosos no ambito do Rio 20. Este evento � tido como a oportunidade da d�cada para os países assumirem compromissos e desenvolverem ac��es em prol de um desenvolvimento mais sustent�vel. Para tal, a UE defende a adop��o de um conjunto de metas concretas e mensur�veis, sendo que será fundamental a adesão de outros países.

Portugal apresentou, neste Conselho de Ministros europeus, a Declara��o de Luanda, firmada no passado dia 21 de Março aquando da visita de Assun��o Cristas a Angola, por representantes de todos os países da CPLP. O documento destaca o Rio+20 como uma oportunidade crucial para os l�deres mundiais se comprometerem com o fortalecimento de uma agenda pragm�tica rumo � Economia Verde Inclusiva em prol do desenvolvimento sustent�vel e da erradica��o da pobreza. Destaca ainda a vontade dos países CPLP desempenharem um papel activo e construtivo no processo preparatério e no contributo para um resultado positivo.

A Declara��o de Luanda foi extremamente bem recebida pelos Estados-Membros da UE. "O trabalho da diplomacia de Portugal – traduzido na Declara��o de Luanda e na defesa de uma posi��o assertiva e pragm�tica, a par do documento apresentado pela Comissão Europeia, emergiram neste encontro como as ferramentas mais concretas e construtivas na defini��o de uma posi��o negocial conjunta", refere Pedro Afonso Paulo. Portugal p�de assim desempenhar um papel de relev�ncia e demonstrou capacidade para aproximar posi��es entre a UE e outros parceiros internacionais, contribuindo para transformar uma visão europeia numa visão internacional.

A confer�ncia Rio+20, que tem lugar em Junho 20 anos depois da Cimeira da Terra, � considerada como a grande oportunidade da d�cada para os países a nível. internacional assumirem um compromisso e desenvolverem ac��es concretas em prol de um desenvolvimento mais sustent�vel, assente numa economia mais "verde".

A economia verde, em cuja promo��o Portugal está empenhado, reveste-se de um enorme potencial para uma mudan�a de paradigma de desenvolvimento, tendo nesta semana sido destacada como uma das medidas constantes do pacote de fomento ao emprego apresentado pela Comissão Europeia (CE). De acordo com a CE, no seio de uma economia verde podem ser criados 20 milhões de postos de trabalho até 2020.

No encontro de ministros de ambiente da UE foi ainda discutido o 7� Programa de Ac��o em matéria de Ambiente, relativamente ao qual tem defendido que este deve ser um programa que promova a integra��o do ambiente noutras pol�ticas sectoriais chave, que tenha como prioridades a adapta��o �s altera��es clim�ticas, a efici�ncia de recursos, a protec��o da biodiversidade, a �gua e o ambiente urbano, e a inclusão de áreas como a seca e a escassez de �gua e a protec��o dos solos. O 7.� programa de ac��o dever� ainda prever indicadores que possam monitorizar o progresso alcan�ado.

Finalmente, Portugal advoga que � necess�rio � UE procurar sustentar a sua economia em novas formas de crescimento e que um padr�o de desenvolvimento assente numa melhor utiliza��o e gestáo de recursos � crucial para atingir aquele objectivo.