Conselho de Ministros aprova hoje medidas contra os inc�ndios

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 –  29-10-2005

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Conselho de Ministros aprova hoje medidas contra os inc�ndios

Lisboa, 29 Out
O Governo re�ne-se hoje, em Mafra, em Conselho de Ministros extraordin�rio, para aprovar medidas de reorganiza��o do sistema florestal e combate aos inc�ndios e um aumento de 13 por cento das verbas para a protec��o civil.

Em declarações � agência Lusa, o ministro da Presid�ncia, Pedro Silva Pereira, referiu que a reuni�o do Conselho de Ministros pretende "sinalizar a aten��o do Governo face aos temas da protec��o florestal, da resposta aos inc�ndios e da protec��o civil".

Segundo Pedro Silva Pereira, no Conselho de Ministros extraordin�rio será "aprovado um extenso pacote de medidas com incid�ncia no sistemas de protec��o civil e florestal, quer ao nível. de organiza��o, quer ao nível. de meios".

De acordo com fonte do Governo, entre outras medidas, prev�-se um refor�o de 13 por cento das verbas destinadas � protec��o civil – transfer�ncia j� prevista na proposta de Or�amento do Estado para 2006.

Durante os meses de Ver�o deste ano, registaram-se 35 mil fogos em Portugal, que queimaram 300 mil hectares de floresta, tendo falecido no combate aos inc�ndios 12 bombeiros.

S�bado passado, durante uma cerimónia de homenagem aos bombeiros portugueses, o ministro de Estado e da Administração Interna, Ant�nio Costa, reconheceu o "fracasso" dos serviços do Estado na preven��o e combate aos inc�ndios florestais.

Como resposta ao problema dos inc�ndios florestais, Ant�nio Costa e o ministro da Agricultura, Jaime Silva, t�m defendido a introdu��o de mudan�as na gestáo do Fundo Florestal Permanente, a adop��o de legisla��o para responsabilizar os agentes de manuten��o das florestas (desde o Estado a propriet�rios individuais) e a aquisi��o de meios a�reos para o combate aos fogos.

Em Setembro, na Assembleia da República, Ant�nio Costa anunciou a criação de um corpo único de preven��o dos fogos florestais (em vez dos tr�s actualmente existentes) e a criação de um corpo de bombeiros profissionais do Estado.

Ant�nio Costa referiu ainda que o Governo iria aprovar uma nova lei de calamidade pública, "capaz de dotar o Estado e as autarquias de instrumentos de interven��o eficazes".

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