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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Confedera��o Nacional quer ca�a em zonas de minif�ndio

por Agroportal
27-09-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  27-09-2004

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Confedera��o Nacional quer ca�a em zonas de minif�ndio

Leiria, 26 Set
O presidente da Confedera��o Nacional dos Ca�adores Portugueses (CNCP), a maior estrutura do g�nero do regime associativo, reclamou hoje correc��es � legisla��o de modo a permitir a ca�a nas zonas de minif�ndio.

Em declarações � Agência Lusa, Arm�nio Lan�a, presidente da CNCP, explicou que a actual lei imp�e medidas demasiado restritivas � ca�a nas zonas de minif�ndio j� que obriga a uma área de 500 metros em redor de povoados.

"Se isto continuar, não se pode ca�ar em dois teráos do país", considerou Arm�nio Lan�a, que se mostrou confiante numa resposta positiva do Governo para as aspira��es dos ca�adores.

"A última reuni�o com o secret�rio de Estado das Florestas (Lu�s Pinheiro) foi muito positiva e foi-nos prometido um despacho que esclare�a a actual situa��o", revelou.

De acordo com os ca�adores, o secret�rio de Estado comprometeu-se em "promulgar um despacho interpretativo sobre o conceito de "povoado" para efeitos do actual quadro regulamentar da actividade cineg�tica, definindo para o efeito como povoados as vilas e as cidades".

Para Arm�nio Lan�a, a actual legisla��o não esclarece o que � um povoado e um pequeno grupo de duas casas poder� ser considerado como tal pelas autoridades fiscalizadoras.

"Esta medida, perfeitamente aberrante, não tem qualquer suporte t�cnico ou de salvaguarda de segurança de pessoas e bens", considerou.

A anterior lei de bases previa uma dist�ncia de 250 metros dos povoados, um valor considerado "aceit�vel e adequado" pela CNCP.

"Tirámos as licen�as de ca�a e as associa��es que t�m ca�a autorizada. Mantendo-se esta situa��o, os ca�adores não t�m onde ca�ar", desabafou Arm�nio Lan�a.


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  • Agronotícias (25/09/2004) – Ca�a : PCP pede aprecia��o no Parlamento da lei da ca�a

  • Agronotícias (02/09/2004) – Ca�a : Federa��o convoca manifesta��o para dia 25 em Lisboa contra altera��o � lei

  • Agronotícias (27/08/2004) – Ca�a : Lei reduziu para metade área da Regi�o Centro onde se pode ca�ar

  • Agronotícias (24/08/2004) – Ca�a : Federa��o contesta limita��es impostas no minif�ndio

  • Agronotícias (20/08/2004) – Liga Protec��o Natureza "chumba" altera��es � Lei de Bases Gerais da Ca�a

  • Agronotícias (20/08/2004) – Ca�a : Federa��o em manifesta��o em Setembro junto � resid�ncia do PM

S�tios

  • Associa��es de Ca�adores

Fonte: Lusa

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