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– 02-09-2010 |
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Conclus�es aprovadas em plen�rio no final do 1� Encontro Nacional de Entidades Gestoras de ZIF1. INTRODU��O Em 2005 o Estado Portugu�s criou um novo modelo para permitir intervir nos espaços florestais, de forma inovadora, estruturante e integrada, promovendo o ordenamento do territ�rio e uma gestáo florestal activa � Zona de Interven��o Florestal. Hoje, decorridos 5 anos desde a publicação do Decreto � Lei que conferia enquadramento legal � criação e funcionamento de ZIF, encontram-se, formalmente, constitu�das mais de uma centena, através da mobiliza��o de dezenas de milhares de propriet�rios. No entanto, a concretização no terreno dos objectivos da ZIF tem sido pautada por alguns constrangimentos que importa, urgentemente, ultrapassar. 2. PROPOSTAS PARA O FUTURO Atendendo � situa��o presente, � fundamental desencadear altera��es que permitam aproveitar o esfor�o e trabalho, até ao momento desenvolvido por propriet�rios florestais e Entidades Gestoras de modo a incrementar a sua ac��o no terreno. Para tal considera-se essencial: Garantir, rapidamente, a continuidade dos apoios do Fundo Florestal Permanente, que se encontram actualmente suspensos, destinados a promover a constitui��o e especialmente o funcionamento das ZIF, garantindo a exist�ncia de recursos essenciais para a execução das interven��es necess�rias. Promover uma reestrutura��o profunda das medidas de apoio do PRODER, aproximando-as das reais necessidades das ZIF constitu�das e dotando-as de comparticipa��es que viabilizem os investimentos florestais, considerando a sua baixa atractividade e enorme período de retorno. Criar um observatério/ comissão de acompanhamento dos processos de criação e funcionamento de ZIF, da qual fa�am parte representantes das entidades que tutelam o sector bem como entidades gestoras. Esta comissão teria como objectivo analisar as presentes dificuldades acompanhar a adequa��o das medidas de apoio e realizar propostas para ultrapassar os constrangimentos existentes. � necess�rio que o Estado disponibilize �s ZIF instrumentos financeiros que permitam contornar a descapitaliza��o da generalidade dos propriet�rios florestais aderentes �s ZIF. Promover a execução do cadastro simplificado, estabelecendo protocolos ou parcerias com as Entidades Gestoras de ZIF. Clarificar as responsabilidades dos propriet�rios não aderentes �s ZIF. Agilizar e desburocratizar os processos de análise, aprova��o e contratualiza��o das candidaturas ao FFP e PRODER, bem como proceder ao pagamento mais c�lere dos pedidos de pagamento. Ultrapassar a fragilidade jur�dica ainda associada � figura inovadora da ZIF. 3. CONCLUsão O processo de criação de Zonas de Interven��o Florestal constitui-se como um modelo organizacional fundamental para ultrapassar as fragilidades de ordenamento e gestáo que se fazem sentir, em particular, nas zonas de minif�ndio. A sua aceita��o e adesão pelos propriet�rios e t�cnicos florestais foram inquestion�veis. Prova inequ�voca, constituem as 127 ZIF criadas de Norte a Sul do Pa�s. A constitui��o das ZIF marca, apenas, o in�cio de uma longa e profunda altera��o na forma de uso e gestáo do territ�rio e não um fim por si. Urge continuar o trabalho desenvolvido e encontrar, rapidamente, formas de ultrapassar os actuais constrangimentos. Ma��o, 31 de Agosto, de 2010
Fonte: Afloma��o
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