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Comunidades de bienes y agricultor activo: Planas rectifica parcialmente

Comunidades de bienes y agricultor activo: Planas rectifica parcialmente

por Agropopular
27-06-2022 | 16:45
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC
Tempo De Leitura: 2 mins
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Luis Planas y su equipo han rectificado su última propuesta sobre las comunidades de bienes y el agricultor activo. La nota oficial del Ministerio de Agricultura hecha pública tras la reunión mantenida este lunes 27 con representantes de las Comunidades Autónomas y de las organizaciones agrarias (ASAJA, COAG y UPA) por Fernando Miranda señala lo siguiente: «el secretario general de Agricultura ha detallado las propuesta española para verificar si las comunidades de bienes y otras entidades en régimen de atribución de rentas pueden ser consideradas como agricultor activo. Para ello, si un comunero está dado de alta en la seguridad social agraria o cumple el criterio de que el 25 por ciento de sus ingresos individuales procedan de la agricultura la Comunidad de Bienes será un agricultor activo».

El Ministerio rectica así su posición anterior que detallamos en la siguiente información publicada el 18 de junio en AGROPOPULAR. Puede consultarla en este enlace.

Durante dicha reunión que ha mantenido Miranda con las organizaciones para informales acerca de los ajustes introducidos por el Gobierno en el Plan Estratégico para la aplicación de la PAC, ha precisado que la intención del Ministerio de Agricultura es que el PEPAC español esté finalizado y enviado a la Comisión Europea a partir de la segunda quincena de julio, para que pueda ser revisado y aprobado de manera definitiva en septiembre.

Entre las modificaciones introducidas, Miranda ha indicado que, dado que la Comisión Europea no ha considerado la inclusión de girasol y colza en el plan proteico, la propuesta española es destinar los 45 millones previstos para estos cultivos a incrementar la ayuda básica a la renta de las regiones donde se producen.

También ha apuntado que las ayudas asociadas al olivar con dificultades específicas van a contar con un presupuesto de 27.594.584 de euros, para una superficie potencial de 856.412 hectáreas.

Medidas extraordinarias por la guerra de Ucrania

Por otra parte, Fernando Miranda ha explicado las medidas extraordinarias aprobadas el pasado sábado en Consejo de Ministros para hacer frente a los efectos de la guerra de Ucrania en el sector agrario.

Entre las medidas específicas para el sector está la subvención para la contratación del seguro agrario, que se incrementa en 60 millones de euros, con lo que el presupuesto final para 2022 asciende a 317,7 millones de euros, el 23,2 % más frente a lo presupuestado inicialmente para el año en curso.

O artigo foi publicado originalmente em Agropopular - UE.

Saiba tudo sobre a reforma da Política Agrícola Comum na nossa página de dossiers Futuro da PAC.

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