Compatibilizar Aves e Agricultura no Baixo Vouga Lagunar 

Portugal tem mantido com a Comissão Europeia uma troca de correspond�ncia a prop�sito da constru��o do Dique do Baixo Vouga Lagunar, integrado num projecto mais vasto de conserva��o do solo, com a finalidade de manter um ecossistema baseado nas culturas tradicionalmente realizadas na regi�o, em campos circundados por sebes.

Este ecossistema tem servido para o desenvolvimento da avifauna e está em perigo devido � invasão por �gua salgada.

O Estado Portugu�s comprometeu-se a submeter todo o projecto a um procedimento de Avalia��o de Impacte Ambiental (AIA). Foi, Também, nomeada uma Comissão de Acompanhamento do Projecto, onde estáo representadas todas as entidades públicas interessadas, nomeadamente o Instituto de Conserva��o da Natureza, que preside, e a Direc��o-Geral do Ambiente.

O Estudo de Impacte Ambiental foi encomendado � Universidade de Aveiro, entidade cred�vel, com grande conhecimento do terreno. Este estudo, que conclui que os impactes positivos são claramente superiores aos impactes negativos, apenas ficou conclu�do no final de 2001 devido � sua complexidade.
O processo de AIA, que está neste momento a decorrer e do qual a Comissão Europeia ainda não foi notificada, dever� estar conclu�do até Abril do corrente ano.

A Comissão Europeia vem agora dar conhecimento público, através de um documento divulgado na Internet, onde, para além de Portugal, são Também nomeados a Fran�a, a It�lia, a Irlanda, a Espanha, a Alemanha, a �ustria e o Luxemburgo, de que irá apresentar um parecer fundamentado a Portugal sobre o referido projecto.

O Ministério Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, não tendo ainda conhecimento oficial deste documento, não compreende o que possa originar tal posi��o, acreditando que assim que a Comissão Europeia conhe�a o Estudo de Impacte Ambiental realizado e os resultados do processo de AIA, todas as d�vidas ficar�o esclarecidas, não havendo lugar para contencioso.

Lisboa, 15 de Março de 2002