Como valorizar os nossos territórios rurais? – António Cláudio Heitor

Como estratégia são boas as potencialidades do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais, embora este fique aquém em matérias de valorização e prevenção, nomeadamente na vertente económica e produtiva

Aproveitando a discussão pública do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Estratégia 2030, e a publicação do 6º Inventário Florestal Nacional (IFN6), é oportuno pensar na floresta que queremos e que precisamos para a próxima década.

Reconhecendo a complexidade do problema e a dificuldade em obter respostas operacionais com impacto imediato, o Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais tem como mais valia transversal a incorporação do conhecimento adquirido e um conjunto de premissas estratégicas relevantes, que se espera possam alterar os aspetos menos positivos da abordagem nacional das últimas décadas ao problema dos Fogos Rurais.

Dessas premissas sobressaem desde já as seguintes, que representam alterações drásticas relativamente às estratégias anteriores:

• Os incêndios não são um problema sectorial florestal
• Os incêndios são e serão uma realidade presente no nosso território
• O território rural não vai voltar a ter níveis de densidade populacional do passado
• É fundamental revitalizar a paisagem e o Mundo Rural

Neste Plano espera-se que a importância da “prevenção” seja de facto reforçada pela sua componente de “Valorização dos Espaços Rurais” e que desta forma se inverta essa tendência “operacional de valorização do combate”.

Sobre as Orientações Estratégicas e a “Valorização dos Espaços Rurais”

Esta é a principal mudança proposta e será positivo se o Plano conseguir concretizar o objetivo central de capacitar e potenciar as atividades rurais capazes de contribuir para a redução do impacto dos incêndios.

No entanto este Plano não define especificamente o que terá de ser feito, quem o fará, quais os instrumentos e qual o orçamento. Nesta matéria sugere mesmo a necessidade de alterações legislativas de alguma dimensão e profundidade, o que pode resultar numa maior fragilização dos proprietários e das suas organizações, que terão, mais uma vez que se adaptar a novas regras e regulamentos. Promover a valorização do território rural e das suas actividades económicas passa por simplificar e desburocratizar.