A Comissão Europeia propôs hoje a mobilização de fundos de coesão para financiar a produção de biogás e biometano, no âmbito do pacote de apoio ao setor dos fertilizantes e adubos, cujos preços dispararam recentemente.
De acordo com o executivo comunitário, os fundos existentes, nomeadamente os fundos de coesão, poderão ser mobilizados para apoiar a produção adubos de base biológica, como biogás e biometano, bem como investimentos em infraestruturas de águas residuais que possam expandir a valorização de lamas e a recuperação de nutrientes.
A Comissão irá propor até ao verão a mobilização, num montante ainda por fixar, do orçamento da UE para aumentar a reserva agrícola, a fim de proporcionar um apoio rápido aos agricultores permitindo aos Estados-membros aproveitar verbas dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PEPAC).
Bruxelas prevê também o uso do quadro temporário de auxílios de Estado para os produtores agrícolas primários afetados pela crise no Médio Oriente.
O executivo comunitário destaca qinda que várias instalações de fertilizantes por toda a Europa têm estado inativas ou fecharam.
O apoio pode abranger projetos nas explorações agrícolas e em cooperativas, investindo a proposta de hoje na modernização de instalações existentes, a resolução de eventuais obstáculos remanescentes na obtenção de licenças para novas instalações e o transporte de matérias-primas sustentáveis entre regiões.
O biogás pode reduzir a dependência energética e de nutrientes, gerar rendimentos adicionais para os agricultores, criar valor local nas zonas rurais e aumentar a resiliência através de soluções circulares para a energia e os nutrientes reciclados.
Este pacote inclui a criação de um novo regime de liquidez para injetar tesouraria aos agricultores, pagamentos adiantados mais flexíveis, um regime ecológico ou medida agroambiental e climática nova ou adaptada para aumentar a eficiência da fertilização, e medidas de investimento para apoiar a utilização eficiente de fertilizantes.
Segundo dados de Bruxelas, aproximadamente 30% da procura de fertilizantes azotados da UE é importada, com alguns produtos mais do que outros, e, além disso, 70% das necessidades de fertilizantes fosfatados da UE são satisfeitas por importações de rocha fosfática, estando as reservas de rocha fosfática concentrada em poucos países fora da UE, particularmente em Marrocos.
Para proporcionar previsibilidade e estabilidade, e para facilitar a cooperação ao longo de toda a cadeia de valor, a Comissão lançará também uma parceria para a cadeia de valor dos fertilizantes na UE entre produtores de fertilizantes, agricultores, outras partes interessadas envolvidas e os Estados-membros.
A UE está menos dependente das importações no que respeita ao potássio, com cerca de 40% das necessidades cobertas por importações.
Os fertilizantes são essenciais para a produtividade agrícola, a viabilidade das explorações agrícolas e a segurança alimentar, fornecendo nutrientes fundamentais para as plantas – azoto (N), fósforo (P) e potássio (K) – essenciais para o crescimento das culturas, a saúde das plantas, os rendimentos e a qualidade dos produtos.
A produção alimentar mundial é muito dependente dos fertilizantes e, em abril de 2026, os preços globais dos fertilizantes azotados na UE registaram um aumento de 40% em relação ao nível de dezembro de 2025.
