A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a Diretiva Aves e a Diretiva Habitats. As participações recebidas neste âmbito contribuirão para a avaliação em curso de ambas as diretivas. A consulta faz parte da iniciativa mais vasta de simplificação lançada pela Comissão Europeia com o objetivo de reforçar a competitividade da UE salvaguardando simultaneamente os objetivos ambientais, económicos e sociais.
As diretivas em causa protegem as aves e os habitats na UE, contribuindo para a resiliência da Europa e dando cumprimento aos compromissos internacionais. Anunciada em dezembro de 2025, esta avaliação visa aferir se as diretivas cumprem os seus objetivos de proteção da natureza na UE com uma boa relação custo-eficácia. A avaliação identificará igualmente oportunidades para reduzir encargos administrativos desnecessários, mantendo a ambição das diretivas e elevados padrões de proteção da natureza.
No final de março de 2026, a Comissão Europeia publicou dois documentos de orientação que visam apoiar os Estados-Membros e reduzir os encargos administrativos, nomeadamente sobre a rede Natura 2000 e as alterações climáticas e sobre determinadas disposições da Diretiva Aves. Estes documentos vêm juntar-se às orientações sobre a rede Natura 2000 e a pesca publicadas em outubro de 2025.
A avaliação é realizada em estreita cooperação com os Estados-Membros e as partes interessadas, baseando-se nos resultados do balanço de qualidade das diretivas efetuado em 2016.
Convida-se os cidadãos e demais interessados a participar nesta consulta pública até 4 de agosto de 2026.
Fonte: Comissão Europeia
