A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclamou hoje o alargamento do prazo, pelo menos por mais um ano, para realização da formação obrigatória sobre condução segura de tratores, alertando que “milhares de agricultores” ainda não a conseguiram efetuar.
Em comunicado, a CNA diz ter enviado um ofício ao Ministério da Agricultura, com conhecimento aos ministérios que tutelam as Infraestruturas e a Proteção Civil, onde reclama o alargamento do prazo para a realização da formação “Conduzir e Operar com o Trator em Segurança” (COTS), que está previsto terminar daqui a menos de 15 dias, de forma a “dar resposta ao elevado número de agricultores que continuam a necessitar de realizar esta ação”.
Em causa está a ação de formação COTS ou da equivalente UFCD (Unidade de Formação de Curta Duração) para os condutores habilitados com as categorias B, que necessitam conduzir veículos agrícolas do tipo II, e para os condutores habilitados com as categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas do tipo III.
Segundo a CNA, “apesar de todos os esforços por parte das organizações de agricultores que promovem, sem fins lucrativos, esta formação, a pesada burocracia imposta pelo Ministério da Agricultura (designadamente na organização e homologação destas ações de formação) tem dificultado dar resposta às solicitações de muitos agricultores”.
Neste contexto, a confederação e as suas filiadas consideram “indispensável a desburocratização” do processo, assim como a prorrogação do prazo para a conclusão desta formação, pelo menos até 31 de julho de 2024.
A CNA salienta que esta formação “é da maior importância para a lavoura nacional”, onde estão registados quase 200 mil tratores agrícolas e, semanalmente, continuam a registar-se mortes e lesões incapacitantes na sequência de acidentes com tratores, que diz serem responsáveis pela maioria dos acidentes de trabalho no setor.
Citando dados da GNR, a confederação diz terem-se registado no ano passado 561 acidentes com veículos agrícolas, dos quais resultaram 47 vítimas mortais e 64 feridos graves, o que faz de Portugal um dos países da Europa com mais acidentes com tratores.
“Estes acidentes são uma tragédia nacional e um dos mais graves problemas a afetar a agricultura familiar, mas não tem de ser uma inevitabilidade”, sustenta.
Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2023
