CNA : A seca, a geada, o gelo e os ventos Causam grave crise na agricultura e na pecu�ria

CNA : A seca, a geada, o gelo e os ventos Causam grave crise na agricultura e na pecu�ria

Uma prolongada seca (como h� muitos anos não se via) e um conjunto de aleatoriedades climatéricas estáo a provocar efeitos devastadores na agricultura e pecu�ria nacionais e a pôr seriamente em risco o futuro.

Com reflexos iniciais na regi�o Alentejo, cedo se alastrou a todo o Pa�s.

A Confedera��o Nacional da Agricultura – CNA, em face da calamidade que atingiu a Agricultura e a Pecu�ria Nacional efectuou, com as suas Associadas Regionais um levantamento da situa��o e apresentou ao Governo um conjunto de medidas que considera urgente serem tomadas:

a) A nível. da União Europeia;

– Antecipar os pagamentos (pela totalidade) das ajudas correspondentes;

– Autorizar o pastoreio em superf�cies normalmente proibidas pela regulamentação comunitária;

– não penalizar/cortar as ajudas sujeitas a condicionalismos de encabe�amento, permitindo maiores cargas pecu�rias enquanto a situa��o se mantiver;

– Garantir uma ajuda de crise, accionando o Fundo de Solidariedade;

– Obter o fornecimento a Portugal, em condi��es vantajosas, de cereais oriundos da interven��o e de palhas e fenos de outros Estados-Membros.

– Obter uma linha de apoio financeiro que minimize o acr�scimo de custos e a diminui��o da produ��o;

– O estabelecimento de apoios comunitários virados para a produ��o de pastagens e forragens nos per�metros de rega onde ainda existe alguma disponibilidade de �gua, permitindo assim a produ��o de alimentos para animais, tendo em conta os reflexos da seca nos anos que se seguem.

b) A nível. Nacional

– O levantamento e avalia��o da situa��o real (em termos actuais e futuros) e a tomada de medidas adequadas;

– A declara��o do estado de calamidade, accionando os mecanismos de compensa��o financeira;

– Accionar e por em execução todo o Plano de Preven��o de Fogos Florestais, com os necess�rios apoios �s Associa��es e Equipas de Sapadores Florestais;

– O alargamento a todo o Pa�s das medidas j� tomadas para algumas regi�es;

– Que os agricultores das zonas ribeirinhas do Alqueva sejam incentivados a utilizar a �gua que t�m por perto, permitindo e apoiando a instala��o de pequenos equipamentos de bombagem de �gua;

– Maior rapidez na disponibiliza��o, eficaz e eficiente, das �guas para fins agr�colas do empreendimento do Alqueva;

– Prorrogação dos prazos de liquida��o de "cr�ditos de campanha" sem juros a suportar pelos Agricultores/Produtores.

– Estabelecimento de uma ajuda aos custos acrescidos com a alimenta��o dos efectivos e �s perdas de produ��o verificadas;

– Promover, garantir e apoiar financeiramente as medidas de assist�ncia veterin�ria adequadas para debelar a situa��o;

– Promover e pôr em funcionamento um Seguro Pecu�rio (de reses), como h� muito a CNA e os Produtores reclamam;

– Isen��o tempor�ria de contribui��o para a Seguran�a Social de todos os pequenos agricultores, sem perda de direitos;

– Contemplar, no Or�amento de Estado Rectificativo, a dota��o de verbas especiais suficientes para acudir a esta crise da agricultura, da pecu�ria e dos Agricultores Portugueses;

– P�r em execução um Plano Nacional da �gua e Recursos H�dricos, nomeadamente nas vertentes Reten��o e Gestáo, com a colabora��o das organizações Agr�colas, de modo a prevenir e evitar a repeti��o de situa��es como a actual.

Coimbra, 17 de Março de 2005

A Direc��o Nacional da CNA