Portugal e Espanha celebram na quarta-feira a 35.ª cimeira bilateral com a promessa da assinatura de “um acordo histórico” sobre os rios partilhados e dos tratados para a construção das pontes internacionais de Alcoutim e Nisa.
Os dois países vão assinar em Faro “um acordo histórico” para garantir “caudais mínimos diários no rio Tejo, caudais ecológicos no rio Guadiana e o pagamento da água do Alqueva por parte da sua utilização por agricultores espanhóis”, disse o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, no fim de semana passado, no Congresso do PSD.
Também fontes oficiais do Governo espanhol confirmaram hoje que serão assinados na quarta-feira, provavelmente, os acordos “mais importantes” relativos à água dos últimos 25 anos, desde que está em vigor a Convenção de Albufeira, o tratado bilateral que desde 2000 regula a gestão dos rios partilhados por Portugal e Espanha.
Segundo anunciaram as duas ministras com a tutela do Ambiente no mês passado, em Aranjuez, na região de Madrid, o acordo relativo ao Alqueva permitirá ainda avançar com o projeto português de captação de água na zona do Pomarão, distrito de Beja, para abastecimento ao Algarve, que afeta águas internacionais.
“E vamos, a partir daqui, lançar um grande programa de infraestruturas da água (…) e assegurar para décadas as suas utilizações urbana, agrícola e turística”, afirmou Luís Montenegro, referindo-se aos acordos que vão sair da cimeira de Faro, que tem como tema central, precisamente, “Água, um bem comum”.
Fontes do Governo espanhol disseram hoje que a declaração final da cimeira está ainda em negociação, mas adiantaram que deverão ser assinados entre nove e 11 acordos em Faro.
Para além da água, está também confirmada, segundo fontes portuguesas e espanholas, a formalização dos acordos para a construção das pontes internacionais de Nisa-Cedilho (rio Sever) e Alcoutim-Sanlúcar de Guadiana (Guadiana), que terão financiamento europeu e que têm sido reiteradamente anunciadas em sucessivas cimeiras entre os dois países.
As mesmas fontes do Governo de Espanha disseram hoje que a declaração final da cimeira deverá ainda conter referências à estratégia de cooperação transfronteiriça assumida pelos dois países em 2020, assim como às ligações energéticas e ferroviárias.
Em relação aos comboios, Espanha, como Portugal, considera que a ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo (na Galiza), cujos trabalhos de construção estão já em curso, não exclui a ligação Lisboa-Madrid.
“São dois eixos importantes” e os dois países vão trabalhar para que a alta velocidade entre Lisboa e Madrid avance “o antes possível”, disseram as fontes da Moncloa (a sede do governo espanhol), que consideraram que o horizonte de 2030, quando se realizará o mundial de futebol organizado por Portugal, Espanha e Marrocos, é “um elemento interessante, mas sem descuidar o eixo Porto-Vigo”.
A declaração final da cimeira contemplará ainda menções à situação internacional, à União Europeia e outros fóruns multilaterais, com os dois países a reafirmarem o alinhamento na política externa e de defesa, como já ficou patente num comunicado conjunto divulgado na segunda-feira, em Madrid, após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa de Portugal e Espanha, conhecida como “2+2”, que serviu de preparação do encontro de Faro.
As fontes da Moncloa sublinharam hoje que para Espanha, Portugal é uma “política de Estado”, como acontece também do lado de Lisboa, pelo que as relações bilaterais e estratégicas não mudam com as mudanças de governo e dos partidos que estão à frente dos executivos.
A mudança de governo em Portugal em março passado “não teve qualquer impacto” ao nível do trabalho e dos acordos entre os dois países, realçou a Moncloa.
A 35.ª Cimeira Luso-Espanhola contará com a presença de 13 ministros do Governo português e 12 do executivo espanhol, que acompanham os dois primeiros-ministros, o português e conservador Luís Montenegro e o espanhol e socialista Pedro Sánchez.
