Cimeira Ibérica: Ambientalistas defendem caudais mensais de bacias hidrográficas

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 –  18-01-2008

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Cimeira Ib�rica: Portugal e Espanha v�o assinar acordo pescas nos arquip�lagos dos dois países

Portugal e Espanha assinam este fim-de-semana um acordo de pesca que permitirá a embarca��es de pesca artesanal portuguesas pescar nas �guas pr�ximas �s Can�rias e a embarca��es espanholas pescar próximo dos arquip�lagos dos A�ores e Madeira.

O acordo, que come�ou a ser negociado em 2003, pretende responder a restrições nesta matéria impostas pela União Europeia, e avan�ar num acordo "privado" e sem v�nculo nas administrações dos dois países, assinado pelas confrarias de pescadores da Madeira e de Lanzarote em 2005.

Trata-se de um dos textos que sairá da 23� Cimeira Luso-Espanhola, um encontro anual que re�ne ministros e entidades portuguesas e espanholas com o intuito de discutir estratégias comuns e aprofundar as rela��es bilaterais entre os dois países, e que decorre sexta-feira e s�bado em Braga.

Um total de 38 embarca��es de cada um dos países será abrangida pelo acordo, que será assinado pelos ministros da Agricultura e Pescas dos dois países, como explicou Fernando Curcio, director-geral de Recursos Pesqueiros, do governo espanhol.

Trata-se de permitir �s embarca��es portuguesas que pesquem peixe-espada preto próximo das Can�rias, onde existe "uma importante biomassa desta esp�cie" e permitir �s espanholas pescar atum nas �guas pr�ximas � Madeira e A�ores.

Sem limites de quotas, excepto as impostas pela UE, o acordo permite o acesso das embarca��es até �s 12 milhas, a zona de �guas territoriais dos dois países, segundo referiu Curcio.

O acordo estar� em vig�ncia entre 01 de Fevereiro e 30 de Novembro, sendo a sua aplica��o verificada pelos meios de inspec��o de cada país e a eventual renova��o decidida por uma comissão mista de acompanhamento do acordo.

Prev�-se que na primeira aplica��o do acordo as embarca��es espanholas comecem a trabalhar em Março, seguindo-se depois, por questáes de calend�rio da esp�cie, as embarca��es portuguesas.

O acordo será avaliado no final do ano e, "se a avalia��o for positiva", será alargado por períodos anuais, disse Curcio.

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