Comunicados

  O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) tem como um dos seus objetivos estratégicos o desenvolvimento de análises e metodologias de apoio à decisão política. Neste âmbito, o GPP produz e disponibiliza com regularidade mensal, a análise...

Foi publicado o Regulamento (UE) 2023/1442 de Comissão, de 11 de julho de 2023, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 10/2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos, no que diz...

Atenuando os impactos negativos da Lei, o PSD conseguiu eliminar o artigo que obrigava os Estados a manter madeiras secas e mortas nas florestas. É uma vitória do PSD que apresentou a emenda para a sua eliminação. Mas a aprovação global da...

O Dia de Campo InovMilho – Centro de Competências das Culturas do Milho e Sorgo, realizado dia 7 de julho na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, reuniu cerca de 250 pessoas que assistiram ao resultado de um ano de...

Restaurar os ecossistemas para combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade; reduzir os riscos para a segurança alimentar Proposta de lei não impõe novas áreas protegidas na UE Metas adiadas em caso de forte impacto sócio-económico A UE...

O navio com adubo Impact Zero, carregado na fábrica da ADP Fertilizantes em Alverca, partiu do Porto de Lisboa com destino a Southampton. As soluções de nutrição vegetal Impact Zero da Fertiberia são as primeiras no mundo a serem produzidas...

A DGAV informa que foi publicado o Regulamento (UE) 2023/1436 da Comissão de 10 de julho de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa dimoxistrobina. Como fundamentos da decisão comunitária foram identificados aspetos críticos durante a avaliação da substância...

Foi publicado o Regulamento (UE) 2023/1312, da Comissão, que estabelece a derrogação com vista à introdução na UE de toros de carvalho dos Estados Unidos. Com esta normativa pode ser retomada a importação de toros de carvalho com casca provenientes dos...

O Henriques & Henriques Sercial, de 2001, da Henriques & Henriques-Vinhos, S.A., recebeu a distinção de Melhor do Ano “Licoroso” na 10ª Edição do Concurso Vinhos de Portugal. Vinho seco claro e brilhante, fresco e com expressivas notas oxidativas. Aroma...

No passado dia 27 de junho a Lei do Restauro da Natureza foi novamente votada no Parlamento Europeu, tendo como resultado um empate com 44 votos a favor e 44 votos contra. Nesta situação, amanhã, dia 12 de julho, a...

Obrigações abrangem as minas e fábricas de baterias pela primeira vez Regras visam benefícios significativos para o ambiente e a saúde dos cidadãos Melhor acesso a informações sobre as atividades poluentes na área de residência O Parlamento adotou a sua...

A Sementes Vivas manifesta preocupação diante a proposta da Comissão Europeia que desregulamenta a nova geração de plantas produzidas com técnicas de modificação genética, conhecidas como "novas técnicas genómicas" (NTG). As plantas geneticamente modificadas que atendem a certos critérios definidos...

Os Ovos Matinados vão apoiar o Festival Ti Milha, que vai decorrer no Parque Lazer da Ilha, em Pombal, de 21 a 23 de julho. Este patrocínio demonstra o compromisso contínuo da Ovos Matinados em apoiar eventos culturais e comunitários,...

O CIB, a ANSEME e a IACA congratulam-se com a proposta elaborada pela Comissão Europeia no sentido de regulamentar as plantas obtidas por aquilo que vulgarmente se designam as Novas Técnicas Genómicas (NTG). Uma modificação da legislação é, desde há...

Dois terços dos solos da UE estão em más condições Regras e verbas da UEpara gerir de forma sustentável os solos agrícolas e o estrume são pouco utilizadas As normas não têm ambições e os países da UE não usam...

Reuniu pela 4.ª vez, nas instalações do Ministério da Economia e Mar, a Comissão de Acompanhamento do «Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens alimentares», com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Mendonça...

As Organizações de Produtores Florestais reuniram-se com demais parceiros da fileira e entidades oficiais para afirmar a importância da sua atividade. A Sociedade deve reconhecê-lo através da tutela em acordos de cooperação público-privados genuínos, dotados de ferramentas jurídico-legais expeditas e...

31 de julho de 2023 é a nova data de fim do período de candidatura ao Pedido Único 2023 (PU 2023). Para submeter com sucesso a sua candidatura, verifique se toda a informação necessária se encontra atualizada, nomeadamente a sua informação na...

O Ministério da Agricultura e Alimentação decidiu prorrogar o prazo das candidaturas ao Pedido Único 2023, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, até 31 de julho. Para a Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes,...

A Comissão publica um estudo sobre o pedido do Conselho de dados adicionais relativos à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos, que confirma que os objetivos de redução de pesticidas enunciados na proposta da Comissão relativa a um regulamento sobre a...

Tendo presente o quadro normativo previsto no Regulamento (UE) n.º 2017/625, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.03, relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos...

A Portaria n.º 194/2023, que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2023, de um subsídio correspondente a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal...

O Laboratório Associado CHANGE – Instituto para as Alterações Globais e Sustentabilidade está a abrir um Concurso de Ideias Exploratórias durante o mês de Julho. O concurso de ideias Exploratórias Connect, Create, CHANGE visa selecionar, promover e (caso aplicável) financiar as melhores...

Nos últimos cinco anos, verificou-se uma redução para metade do número de incêndios rurais, incluindo nos dias de pior meteorologia, a área ardida caiu para um terço da média histórica, e não se registaram vítimas mortais diretas em incêndios. Os...

Junho 5º mais quente em Portugal O mês de junho de 2023 foi o mais quente de sempre a nível global. A temperatura média global em junho foi 0.53 °C superior ao valor médio 1991-2020 (Fig. 1), superando o junho de 2019...

A 5 de Julho, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta legislativa para criar um quadro regulamentar para determinados OGMs1. Esta proposta tenta generalizar a biopirataria e a privatização de todas as sementes pelas empresas detentoras de patentes, em detrimento...

Ontem, a Comissão Europeia anunciou a sua proposta legislativa para a nova geração de Organismos Geneticamente Modificados. Os Novos OGM, também chamados organismos de edição genética ou “novas técnicas genómicas” são organismos sintéticos patenteados cuja segurança está longe de ser comprovada....

O Ministério da Agricultura e Alimentação, através do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), já disponibilizou as candidaturas para a Destilação de Crise. Esta medida visa o apoio à destilação de vinhos tintos e rosados, com Indicação Geográfica (IG)...

Inês Moura Pinto (Biosfera/RTP2), Vítor Andrade (Expresso) e Daniela Santiago (RTP) são os vencedores de mais uma edição do galardão que pretende distinguir os melhores trabalhos jornalísticos sobre a floresta. No passado dia 6 de julho, os jardins e o...

INE: Previsões do Boletim mensal da Agricultura e Pescas de Junho sublinham impacto das condições meteorológicas no ano agrícola O Boletim do Instituto Nacional de Estatística alude a previsões que apontam para um ano agrícola novamente marcado pela seca que...

Um biscoito salgado com chutney de tomate, uma bolacha feita à base de algas selvagens e um pão sem glúten feito com perdas vegetais/hortícolas da indústria alimentar foram os três produtos premiados este ano pelo concurso integrado no Programa de...

O artigo foi publicado originalmente em GPP.

As quatro organizações de cúpula do setor agro em Portugal – AJAP, CAP, CNA e CONFAGRI – manifestam a sua profunda preocupação com o atual processo de candidaturas ao Pedido Único 2023, que está a resultar numa muito baixa percentagem...

Seguro de Colheitas – Continente – Abertura da campanha de 2023 No âmbito do Seguro de Colheitas, a partir da campanha de 2023, inclusive, os produtores que utilizem como referência para determinação do capital da apólice de seguro o histórico...

O Ministério da Agricultura e Alimentação decidiu implementar um conjunto de medidas de flexibilização que vão permitir submeter, de forma mais ágil, as candidaturas ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27). A implementação de um novo Quadro Financeiro...

Ao abrigo do disposto no Artigo 58.º do Decreto Regulamentar n.º 84/82, de 4 de Novembro determino, na presente data, a posse da Comissão Administrativa da Associação de Beneficiários do Mira e de Corte Brique (ABM), nomeada por despacho de...

O Despacho n.º 2685/2023, de 27 de fevereiro, fixou a nível nacional para o ano de 2023 as regras, os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de...

A Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha elegeu na Assembleia Geral Extraordinária de 26 de junho de 2023 os Órgãos Sociais para o triénio 2023/2025, com a constituição indicada de seguida. Os novos órgãos sociais pretendem dar continuidade ao...

O aumento descontrolado da população de javalis que se tem verificado nos últimos anos no nosso país, está a causar avultados e crescentes prejuízos no sector agrícola nacional. De acordo com um levantamento promovido pela ANPROMIS, os prejuízos provocados pelos...