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Comunicados

ASAE fiscaliza produtos biológicos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, no âmbito das suas competências, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de produção biológica...

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Novas Variedades Vegetais inscritas no CNV

Em seguimento da conclusão dos ensaios oficiais realizados, foram inscritas no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas mais 56 variedades, das quais 6 são variedades tradicionais portuguesas. Concluíram assim o processo de inscrição 3 variedades de milho,...

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Taxas Biocidas (Portaria nº 76/2022)

Foi publicada, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a nova Portaria n.º 76/2022, que fixa as taxas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas. → Portaria n.º76/2022 ←...

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