Casa do Douro: Direc��o quer que Parlamento clarifique estatuto do organismo

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 –  03-12-2008

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Casa do Douro: Direc��o quer que Parlamento clarifique estatuto do organismo

A direc��o da Casa do Douro (CD) está a promover uma recolha de assinaturas para levar a Assembleia da República a clarificar qual o estatuto da instituição representativa de 40 mil viticultores.

O presidente da CD, Manuel Ant�nio Santos, disse hoje � Agência Lusa que o organismo está a realizar um conjunto de reuni�es pelos concelhos durienses, que t�m por objectivo o debate e a recolha de 4.000 assinaturas que seráo depois enviadas � Assembleia da República.

O objectivo �, segundo o respons�vel, levar o Parlamento a clarificar o estatuto da CD que, de acordo com a reforma institucional de 2003, mant�m "a sua natureza pública" com inscri��o obrigatéria dos viticultores.

"Ou continuamos como associa��o pública e o Estado tem que nos dar condi��es de sobreviv�ncia ou passamos a associa��o privadas e temos que tomar atitudes para que possamos contribuir para um sector mais forte", sublinhou.

Manuel Ant�nio diz que solicitou, duas vezes este ano, ao Ministério da Agricultura, tutelado por Jaime Silva, que se pronunciasse sobre esta questáo, mas como nunca houve resposta, a CD decidiu recorrer ao Parlamento.

Depois de as assinaturas darem entrada na AR, a questáo baixa � Comissão de Economia e Finanças, onde está inserida a Agricultura, havendo depois um período de 30 dias ser debatida em plen�rio.

Manuel Ant�nio defende Também uma altera��o � forma de elei��o da direc��o da CD, que actualmente � eleita pelo Conselho de Viticultores, dos quais 75 são eleitos nos diversos concelhos durienses e 50 são nomeados pelas associa��es da regi�o, como adegas, produtores ou engarrafadores.

"Achamos que a direc��o tem que ser eleita directamente pelos vitivinicultores da regi�o", sustentou o dirigente, que ainda não se pronunciou sobre uma recandidatura ao cargo que ocupa desde 1999.

No total seráo efectuadas 15 reuni�es, as quais foram classificadas como "meras sess�es de propaganda eleitoral do actual presidente da CD" pelo candidatado desistente �s elei��es de 01 de Fevereiro.

Depois de apresentar oficialmente a sua candidatura a 15 de Novembro, o jornalista e viticultor, Pedro Garcias, renunciou � candidatura � direc��o da CD na segunda-feira, deixando para tr�s duras cr�ticas a Manuel Ant�nio Santos.

O presidente da CD lamentou hoje a desist�ncia de Garcias, o único candidato que se tinha assumido �s elei��es de Fevereiro, e referiu que "este se revelou um homem muito diferente, que agrediu, insultou e p�s inten��es nos outros".

"Muito claramente digo que não andamos a fazer campanha eleitoral. A vida não pôra e temos assuntos muito importantes em m�os para resolver", salientou.

Acrescentou que a iniciativa foi aprovada em Conselho de Viticultores da CD e que, inclusive, o candidato desistente foi Também convidado a participar nas reuni�es.

Manuel Ant�nio Santos afirmou que a CD está farta de ser chamada de "caloteira" e de ser "enxovalhada na pra�a pública", quando "tem o vinho" para pagar as d�vidas, que ascendem a cerca de 100 milhões de euros.

Recentemente o ministro da Agricultura referiu que 85 por cento do valor das ac��es que a Casa do Douro det�m na Real Companhia Velha, e 8,6 milhões de litros de vinho do Porto que estáo em poder do Estado, não podem voltar a ser negociados.

Manuel Ant�nio Santos esclareceu que os vinhos da CD "foram dados em penhor, não estáo hipotecados" e acrescentou que Jaime Silva tem uma "atitude permanente de hostiliza��o" a tudo aquilo que a direc��o da instituição duriense faz.

"não � justo que a CD apare�a na pra�a pública diariamente uma situa��o de incumpridora, caloteira, quando foram aqueles que nos chamam nomes que criaram as condi��es necess�rias para nos taparem todas as fontes de receitas e de financiamento", frisou.

Com a reestrutura��o do sector, em 2003, a instituição ficou impedida de comprar vinhos na vindima (ou de escoar excedentes, consoante a visão do com�rcio ou da produ��o) e j� este ano perdeu o servi�o de cadastro para o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).

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