Casa do Douro : 50 funcion?rios iniciam 6? feira greve por tempo indeterminado

"O prazo dado pelos trabalhadores para regularizar a situação terminou no dia passado dia 7", afirma o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte em comunicado.

Segundo salienta, "numa demonstração de boa vontade" os funcionários concederam à direcção da Casa do Douro um período adicional de 48 horas, mas esta continuou sem apresentar qualquer solução.

Os funcionários com contrato individual da secção de cadastro deliberaram, por isso, iniciar sexta-feira uma greve, por um prazo de 30 dias revogável por iguais períodos, "até que os salários sejam pagos e sejam dadas garantias de que não haverá no futuro esta permanente instabilidade".

à paralisação aderem apenas cerca de metade dos trabalhadores com salários em atraso, ficando também à margem do protesto os 47 funcionários destacados pelo Ministério da Agricultura, afectos à função pública, que têm os seus salários em dia.

De acordo com o sindicato, estes atrasos no pagamento dos salários surpreendem na medida em que, ainda em Novembro de 2003, o Governo publicou os novos estatutos da Casa do Douro e orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, precisamente para viabilizar economicamente a instituição duriense.

Com a reforma, diz, a Casa do Douro ficou liberta dos encargos com pensões complementares de aposentação e sobrevivência e dos custos com pessoal inerentes a esta alteração orgânica.

"Assim, era pressuposto que as dificuldades económicas e financeiras da Casa do Douro ficassem resolvidas, não dando origem a novos atrasos no pagamento de salários e consequente protesto dos trabalhadores", refere o sindicato.

Contudo, alerta, "passados que são apenas alguns meses, verifica-se novamente o incumprimento sistemático dos salários".

Adicionalmente, "há vários meses" que os serviços da Casa do Douro efectuam descontos correspondentes à quotização sindical, "sem que entreguem esses descontos aos respectivos sindicatos".

Para o presidente da Casa do Douro, Manuel Santos, do que a instituição precisa é de "estabilidade", sendo que uma das soluções possíveis para ultrapassar as actuais dificuldades seria o Governo adiantar as receitas próprias (quotas dos viticultores) da instituição.

Em declarações segunda-feira à agência Lusa, o secretário de Estado adjunto do ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Duarte, garantiu que o Governo "tem promovido a concertação entre os vários agentes da região demarcada do Douro, de modo a resolver a situação" e manifestou-se "optimista" quanto ao futuro.