Exmo. Senhor Primeiro-ministro de Portugal,
Escrevo-lhe movido por uma sentida e profunda preocupação quanto ao presente e futuro de Odemira – o maior município do país em área geográfica e que precisa de um olhar que queira ver para fazer – pois, neste momento, é um território cujo desenvolvimento está, infelizmente, comprometido.
Em Odemira há 10.000 pessoas que trabalham na agricultura, assegurando a produção de alimentos para as suas famílias, mas, também, para os milhões de pessoas abastecidos pelos produtos agrícolas produzidos neste território. Em Odemira existem muitas dezenas de empresas que dedicam a sua atividade à agricultura, atividade responsável por 60% da riqueza económica produzida na região. Em Odemira, concelho nacional que mais cresceu em população nos últimos 10 anos, de acordo com o Censos 2021, as empresas e famílias vivem expetantes sobre se terão futuro amanhã.
Expetantes porque a agricultura – atividade que, apenas em Odemira, contribuiu em 2023 com mais de 300 milhões de euros para o volume de exportações nacionais do setor de flores, frutas e legumes – está comprometida pela inação governativa e pelo continuo atraso na concretização das medidas há muito anunciadas.
Odemira, Sr. Primeiro-ministro, não merece continuar à espera do concretizar das promessas nem, tão pouco, de ficar à mercê que a “sorte” faça cair água dos céus, menos ainda quando o conhecimento, a ciência, nos mostra, com evidências e fruto das alterações climáticas, que a chuva será cada vez mais rara e os fenómenos de temperaturas elevadas cada vez mais comuns. Esta é e será a nova realidade e é, precisamente por isto, que é urgente concretizar soluções que permitam sobreviver e prosperar neste novo paradigma.
Na região de Odemira, o sistema de distribuição de água forneceu, em 2023, doze milhões de metros cúbicos à agricultura de Odemira e Aljezur, dois milhões para consumo público e dois milhões para a indústria mineira. Um sistema antigo, com mais de 50 anos, e com perdas na distribuição, antes da entrega aos diferentes utilizadores, superiores a 40% o que, só no último ano, terá ascendido a um desperdício de 11 milhões de metros cúbicos, ou seja, quase tanto quanto a utilizada para produzir alimentos e outros produtos agrícolas.
Recentemente, em visita ao território, ouvimos os diversos partidos políticos afirmar a sua preocupação e a sua prioridade para com a agricultura em Portugal, atividade que afirmam como estratégica não só para a autonomia alimentar nacional como, também, para a afirmação do país nos mercados externos (que reconhecem e enaltecem a qualidade dos produtos agrícolas aqui produzidos). Ouvimos e acolhemos com esperança, mas precisamos, o território precisa, as empresas precisam, as PESSOAS precisam de consequência, de concretização.
A água é um recurso vital. Para todos. Para o abastecimento humano e para todas as atividades económicas que, além da agricultura, produzem neste território, como o turismo e a indústria.
O esforço e o avultado investimento que o setor agrícola tem feito para realizar uma produção cada vez mais sustentável, com um uso cada vez menor de água, vai continuar. Foi esse esforço e esse investimento que permitiu reduzir a utilização de água para produção de 41 milhões de metros cúbicos em 2017 para 12 em 2023.
No entanto, e apesar dos anúncios e das promessas feitas, algumas delas com financiamentos aprovados, ainda nenhum investimento chegou ao terreno para minimizar as perdas de água do sistema de distribuição. Igualmente, continuam por concretizar soluções de longo prazo que, de forma estrutural, capacitem a região com novas fontes de água que permitam responder aos desafios, que sabemos, vamos enfrentar com a realidade criada pelas alterações climáticas. Está em causa a água para a produção de alimentos, a curto prazo, mas o próprio abastecimento humano a médio prazo. Se nada for feito agora, estaremos a lamentar-nos no futuro por nada ter sido feito, veja-se o exemplo do Algarve.
Esperamos, Sr. Primeiro-ministro, que o seu executivo, olhe, com olhos de ver, para este território. É com esta ambição e com esta convicção que apelamos a uma ação concreta – em objeto e em tempo – que realize o plano de renovação do sistema para reduzir de forma substancial as perdas do sistema de distribuição de água existente e que garanta a chegada a Odemira e Aljezur de água proveniente de uma nova fonte de água, utilizando para isso os instrumentos financeiros ao seu dispor tratando de forma equitativa o turismo do Algarve, a indústria de Sines e a agricultura de Odemira e Aljezur. Se sinalizamos como positivo o avanço no desenvolvimento do sistema que permitirá a recarga da albufeira de Santa Clara com água dessalinizada, também sublinhamos que este é, apenas, uma parte do caminho necessário para chegar à solução.
Portugal precisa de definição, de estabilidade e de previsibilidade e Odemira, as suas pessoas, as suas empresas, o seu território, também.
Joel Vasconcelos, diretor-geral Lusomorango – Organização de Produtores
Fonte: Lusomorango
