A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal diz que os investimentos florestais com o apoio do PDR 2020 tem uma “taxa de execução baixa” e o co-financiamento nacional é “maioritariamente assegurado pelo Fundo Florestal Permanente”.
“Os projectos de investimento florestal no âmbito do PDR 2020 revelam baixa taxa de execução e co-financiamento assegurado, maioritariamente, pelo Fundo Florestal Permanente”, afirma a CAP em comunicado.
Acrescenta aquela Confederação que, avaliada em 31 de Julho, “a taxa de execução financeira do conjunto das operações de âmbito florestal do PDR 2020 era de apenas 39%”.
Fundo Florestal Permanente
Para o co-financiamento nacional do apoio aos projectos de investimento florestal do PDR 2020 e ao abrigo das disposições nos Orçamentos de Estado de 2016, 2017, 2018 foram transferidos 12,9 milhões de euros do Fundo Florestal Permanente, o que corresponde a quase metade (46%) do seu total, realça o mesmo comunicado.
“Tal pode ser verificado a partir dos dados da Autoridade de Gestão do PDR que evidenciam que os pagamentos efectuados até essa data aos beneficiários de projectos de investimento florestal, resumidos da seguinte forma [diz a CAP]”:
|
ÁREAS INTERVENÇÃO/OPERAÇÕES PDR |
Pagamento aos Beneficiários |
|
|
Despesa Pública |
FEADER |
|
|
Mil euros |
||
| 4.0.1 Investimentos em produto florestais identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado) |
2.782 |
2.500 |
| 4.0.2 Investimento em produtos florestais não identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado) |
9.693 |
8.442 |
| 8.1.1 Florestação de terras e não agrícolas |
115.680 |
100.265 |
| 8.1.2 Instalação de sistemas agroflorestais |
661 |
549 |
| 8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos |
35.783 |
31.518 |
| 8.1.4 Restabelecimento da floresta afectada por agentes bióticos, abióticos ou por acontecimentos catastróficos |
17.361 |
14.738 |
| 8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas |
19.645 |
16.790 |
| 8.1.6 Melhoria do valor económico das florestas |
11.672 |
10.284 |
| 8.2.1 Gestão de recursos cinegéticos |
660 |
571 |
| 8.2.2 Gestão de recursos aquícolas | ||
| TOTAL |
213.937 |
185.656 |
Assim, diz a CAP, o co-financiamento nacional “totalizou 28,3 milhões de euros, isto é, a diferença entre a despesa pública e o financiamento comunitário do FEADER [Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural]”.
“Adicionalmente, e caso se concretize a transferência de 12 milhões de euros, inscrita no OE 2019, a percentagem do co-financiamento nacional dedicado ao investimento florestal, aproximar-se-á então dos 70%” diz a CAP.
Agricultura e Mar Actual
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