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– 08-03-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
CAP acusa ministro de "gestáo danosa" e denuncia o caso � UEBruxelas, 07 Mar "� um desrespeito total dos agricultores que cumpriram as regras agro-ambientais e uma situa��o de m� gestáo e mesmo de gestáo danosa de um dossier comunitário que levou � não utiliza��o de verbas que Portugal dispunha e que foram beneficiar outros países", afirmou aos jornalistas. Lu�s Mira encontrou-se hoje em Bruxelas com v�rios respons�veis da Direc��o-Geral de Agricultura da Comissão Europeia para "denunciar" a pol�mica em torno da não atribui��o de ajudas �s medidas agro-ambientais de 2005 que a CAP exige e que Jaime Silva optou por não pagar. Em causa está a atribui��o de 70 milhões de euros a 25.125 candidaturas aos apoios para medidas que visam a protec��o do ambiente apresentadas em 2005 e que o Ministério da Agricultura indeferiu alegando falta de dota��o or�amental. A CAP contesta este argumento referindo terem sido devolvidos 53 milhões de euros a Bruxelas que poderiam ter sido utilizados, bem como o "timing" do processo, uma vez que ao agricultores ainda não foram informados de que "não receber�o o dinheiro que j� aplicaram nas medidas agro-ambientais e pelas quais j� foram objecto de fiscaliza��o". Jaime Silva j� argumentou que, "perante o rigor or�amental vigente", o Governo teve de optar entre pagar medidas agro-ambientais e indemniza��es compensatérias a 100 mil agricultores que deixariam de receber as ajudas em 2005", defendendo ainda que as medidas beneficiariam apenas quatro por cento dos agricultores. "� totalmente falso. são 26 mil agricultores, era bom que todos fossem grandes, e 500 mil hectares. Trata-se de uma medida agro-ambiental, com um efeito positivo para o ambiente e para a sociedade", defende Lu�s Mira. Estes e outros argumentos foram hoje entregues a v�rios t�cnicos da Direc��o-Geral de Agricultura da Comissão Europeia, em Bruxelas, de quem a CAP espera uma pressão para que o Governo portugu�s "pague os seus compromissos". "Lev�mos daqui a preocupa��o da Comissão e o compromisso de analisar a situa��o, perante mais dados que iremos enviar, e de eventualmente enviar uma carta ao Estado portugu�s para que a situa��o seja revista", afirmou. A CAP promete ainda desenvolver "todos os esfor�os" junto do gabinete da comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer-Boel, do presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, e dos eurodeputados para que "a situa��o seja corrigida e para que Portugal não seja visto como Estado que não cumpre os seus compromisso na aplica��o das pol�ticas comunitárias". "O ministro considera que não paga as agro-ambientais para beneficiar 110 mil agricultores, mas depois, paradoxalmente, o maior benefici�rio das ajudas em termos de PAC � a Companhia das Lez�rias. não percebo porque não prescindiu desse dinheiro para poder pagar aos pequenos agricultores", ironizou. Por estas e por outras raz�es, Lu�s Mira avalia Jaime Silva, no primeiro ano de mandato, como "um mau ministro", que "s� tem colocado questáes contra os agricultores".
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