Ca?a : Partido da Terra defende transfer?ncia da tutela para o Ambiente

Em comunicado divulgado, o MPT descreve o "clima de tensão e pressão crescente por parte dos caçadores", que "ameaçaram" ir até às últimas consequências se o Ministério da Agricultura mantiver o parecer vinculativo do Instituto da Conservação da Natureza no que respeita à actividade cinegética nas áreas protegidas.

"Perante total falta de sensibilidade política por parte dos responsáveis do Ministério da Agricultura em matéria de gestão sustentável dos recursos e conservação da natureza (…), vimos por este modo propor a rápida passagem de competências para o Ministério do Ambiente", lê-se no comunicado.

O MPT considera que a "pressão" dos caçadores está a "sortir efeitos nas políticas governamentais", com "graves consequências para o país" em matéria de biodiversidade e conservação da natureza.

As propostas do Ministério da Agricultura de revisão da lei da caça e de calendário venatório, nos quais constam algumas das referidas "ameaças" aos caçadores, deverão ser aprovadas e publicadas nas próximas semanas, segundo fonte do Governo.