Ca�a : Federa��o amea�a processar Estado devido a atrasos burocr�ticos

Em causa estáo os problemas causados pela transfer�ncia de compet�ncias da antiga Direc��o-Geral das Florestas e das Direc��es-Regionais de Agricultura para a rec�m-criada Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, em matérias de gestáo cineg�tica, florestal e dos aqu�feros, explicou H�lder Ramos.

O respons�vel, que representa cerca de 14 mil ca�adores e 45 clubes ou associa��es, considera que a concentra��o de poderes na Direc��o-Geral dos Recursos Florestais "tem-se revelado um verdadeiro fiasco", pelo que o "caos está instalado".

"A lei diz que deveria haver uma resposta em 40 dias mas temos processos que ainda não t�m resposta e que estáo h� mais de seis meses nos gabinetes", acusou H�lder Ramos, acrescentando que "muitos documentos que j� se perderam".

"Diariamente, somos confrontados com situa��es graves", desde a "perda de processos, pareceres e documenta��o", o "não cumprimento dos prazos" ou a "transfer�ncia de funcion�rios para outros locais de trabalho sem que seja conclu�da a avalia��o de processos pendentes", afirmou.

além disso, H�lder Ramos lamenta a "extrema dificuldade em encontrar os funcion�rios no seu local de trabalho", salientando que a transi��o dos serviços, que foi aprovada em Novembro de 2003, � utilizada "como justifica��o" para os erros que estáo a verificar-se.

Antigamente, "os nossos interlocutores eram as Direc��es Regionais ou as Zonas Agr�rias, mas agora existem muito poucas delega��es da DGRF", desabafou este respons�vel, que critica Também a falta de t�cnicos em n�mero suficiente para lidar com estes problemas.

Questáes como a renova��o das zonas de ca�a, novas concess�es, transfer�ncias de gestáo de zonas associativas são algumas das matérias que a Federa��o tenta tratar junto dos organismos do Estado, mas para as quais não consegue obter resposta.

"Se não conseguirmos nenhuma solu��o vamos avan�ar para os tribunais", concluiu.