Comissão Europeia quer estender por dez anos aprovação do uso do glifosato, substância usada em muitos herbicidas agrícolas. Países-membros devem votar proposta em Outubro.
A Comissão Europeia propõe estender por mais uma década a aprovação do glifosato, uma substância presente nos herbicidas mais utilizados na União Europeia (UE), de acordo com um documento de trabalho divulgado esta quarta-feira.
“O glifosato foi sujeito a duas avaliações exaustivas desde 2012, e ambas não identificaram preocupações que indicassem que os critérios […] não eram cumpridos. Como tal, não se pode esperar que, no curto prazo, seja acumulada informação nova suficiente para resultar numa conclusão diferente”, lê-se na proposta da Comissão Europeia.
O documento acrescenta que, ao mesmo tempo, “observa-se que a investigação sobre o glifosato se intensificou nos últimos anos e poderão surgir novos conhecimentos sobre as propriedades do glifosato relevantes para a protecção da saúde humana e do ambiente”. Equilibrando estas considerações, a Comissão considera “adequado” renovar a aprovação do glifosato por um período de dez anos – ou seja, um meio-termo entre cinco e 15 anos.
Votação dia 13 de Outubro
Os 27 países-membros da União Europeia devem discutir a proposta num encontro agendado para esta sexta-feira, dia 22 de Setembro. Segue-se uma votação prevista para o próximo dia 13 de Outubro, ou seja, cerca de dois meses antes de expirar a licença para o uso agrícola da substância química. Pelo menos 15 nações têm de votar a favor ou contra para obter a chamada “maioria qualificada”, capaz de bloquear ou fazer avançar a proposta.
A utilização do glifosato, uma substância química capaz de matar ervas não desejadas, foi aprovada na União Europeia pela última vez em 2017. Tratava-se de uma licença de cinco anos (em vez de 15, o período máximo), o que significa que expiraria em Dezembro de 2022. Foi, contudo, prorrogada por mais um ano.
O pedido de extensão da licença do produto partiu de colectivo de empresas que se auto-intitula Grupo de Renovação do Glifosato, GRG, e agrega gigantes da indústria química como a Bayer, Syngenta e Nufarm. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, o grupo congratulou-se com a proposta da Comissão Europeia.
“O Grupo de Renovação do Glifosato acolhe favoravelmente a proposta de regulamento, que se baseia nas fortes conclusões baseadas na ciência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, […]
