A Comissão Europeia adotou hoje novas medidas para ajudar os agricultores que enfrentam a subida dos custos dos adubos, devido a interrupções no fornecimento causadas pelas tensões no golfo Pérsico.
Estas medidas incluem três elementos principais, a começar pelo novo regime de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para apoio em contexto de crise, que pode ser cofinanciado até 65% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Este regime pode incluir verbas não utilizadas que, de outro modo poderiam ser perdidas, e os Estados-membros podem acrescentar financiamento nacional até 200%.
Para garantir uma prestação rápida e minimizar os encargos administrativos, o apoio pode ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare e implementado através dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC).
Em segundo lugar, os Vinte e Sete terão a possibilidade de conceder adiantamentos dos pagamentos diretos aos agricultores antes de 16 de outubro com uma taxa de adiantamento reforçada, ajudando-os a melhorar a sua liquidez.
Por fim, os governos nacionais terão maior flexibilidade para lidar com o impacto dos elevados preços dos fertilizantes, ajustando as suas dotações para pagamentos diretos relativas ao ano civil de 2027.
Estas medidas complementam o pacote de apoio financeiro excecional de 540 milhões de euros, anunciado no Plano de Ação para os Fertilizantes e adotado em 27 de julho.
Nos últimos meses, as tensões geopolíticas no Médio Oriente, nomeadamente a guerra dos Estados Unido e Israel contra o Irão e as interrupções no fornecimento com o encerramento do estreito de Ormuz à navegação comercial fizeram subir os preços dos fertilizantes em toda a Europa.
