Brasil : Portugal negoceia legisla��o sobre exporta��es de vinho da Madeira

Em declarações � Agência Lusa, Jo�o Nunes revelou que "uma empresa de vinho da Madeira foi impedida de exportar para o mercado brasileiro", pois a legisla��o geral daquele país exigia que nos r�tulos das garrafas viesse especificada uma de quatro designa��es: branco, tinto, seco ou doce.

Uma vez que o vinho da Madeira tem quatro tipologias diferentes (doce, meio-doce, seco e meio-seco) e a legisla��o geral no Brasil "não contempla estas diferen�as", a empresa foi impedida de comercializar neste mercado.

Segundo a mesma fonte, "estamos perante normas diferentes", que neste caso dificultaram "os tr�mites processuais" na exportação de vinho da Madeira.

Neste contexto, o governo regional da Madeira teve que pedir ao Ministério dos Neg�cios Estrangeiros de Portugal, entidade que tem o pelouro das rela��es exteriores, para que invocasse o dispositivo normativo do Ministério da Agricultura brasileiro que "autoriza a importa��o de vinhos, desde que tenham caracterásticas espec�ficas".

A empresa portuguesa aguarda agora pela "resposta das autoridades brasileiras", para desbloquear esta situa��o e regularizar o quadro normativo que permitirá a exportação de vinho da Madeira, sem surgirem problemas ao nível. da especifica��o nos r�tulos.

A agência Lusa tentou sem �xito obter do Ministério dos Neg�cios Estrangeiros portugu�s mais pormenores sobre as negocia��es em curso entre os governos de ambos os países.