Brasil: Lula aprova lei que permite explora��o de terras públicas na Amaz�nia

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 –  03-03-2006

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Brasil: Lula aprova lei que permite explora��o de terras públicas na Amaz�nia

Bras�lia, 02 Mar
O presidente do Brasil, Luiz In�cio Lula da Silva, aprovou hoje uma lei que autoriza a actividade privada em propriedades estatais na Amaz�nia para promover o desenvolvimento sustent�vel.

A chamada "Lei de Gestáo das Florestas Públicas" permite a concessão de áreas públicas a empres�rios do sector, com prazos de até 40 anos, para explora��o sustent�vel de suas riquezas.

A medida tem como objectivo criar uma alternativa ao processo de desflorestação da Amaz�nia ao incentivar a explora��o sustent�vel de madeira, ess�ncias, frutos e sementes, sem a completa destrui��o da mata.

As áreas concedidas � explora��o sustent�vel seráo submetidas a uma fiscaliza��o independente a cada cinco anos, como forma de evitar a desobedi�ncia da legisla��o.

A renova��o da concessão será feita segundo o resultado dessa fiscaliza��o independente, assegurou o Ministério do Meio Ambiente do Brasil em comunicado.

A nova lei cria ainda um �rg�o regulador da gestáo das florestas públicas brasileira, o servi�o Florestal Brasileiro (SBF), para além de um fundo de investimento destinado a incentivar o desenvolvimento florestal sustent�vel.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, disse que o objectivo do Governo � conceder uma área de 13 milhões de hectares, nos próximos 10 anos, o que representa cerca de tr�s por cento da Amaz�nia brasileira.

Grupos de defesa da ecologia, como o Greenpeace, acreditam que a nova legisla��o dever� reduzir a explora��o ilegal de madeira e Também os conflitos pela posse da terra na regi�o.

"Com essa legisla��o, o governo brasileiro toma posse de suas pr�prias terras, que durante toda a hist�ria sofreram com a destrui��o", afirmou um dos l�deres do Greenpeace no Brasil, Paulo Ad�rio.

A regi�o da Amaz�nia brasileira, uma das mais ricas do mundo em biodiversidade, ocupa uma área de 4,1 milhões de quil�metros quadrados, incluindo os estados do Amazonas, Par�, Acre, Rond�nia, Roraima, Amap� e partes do Mato Grosso, Tocantins e do Maranh�o.

Grupos ligados � protec��o ambiental calculam que cerca de 18 por cento da Amaz�nia brasileira j� foram desflorestados.

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