Brasil: Justi�a determina que "sem terra" desocupem área no Norte da Bahia

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 –  16-03-2006

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Brasil: Justi�a determina que "sem terra" desocupem área no Norte da Bahia

Bras�lia, 15 Mar
A Justi�a determinou que 200 fam�lias de agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupem a área do Projecto de Irriga��o de Salitre, em Juazeiro, regi�o Norte da Bahia, informou hoje o Ministério da Integra��o Nacional.

Os "sem terra", que ocuparam a área na madrugada da última segunda-feira, t�m até quinta-feira para sair da propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e Parna�ba (Codevasf), que � Também respons�vel pela implantação do projecto.

"Sem desconhecer os graves problemas atinentes � terra no Brasil, entendo que o Poder Judici�rio deve zelar pela garantia do impôrio do Estado, temperado mediante o Estado de Direito e a actua��o justa", afirmou o juiz na senten�a.

Outras centenas de manifestantes do movimento Via Campesina mant�m ocupado desde teráa-feira um campo experimental da empresa transnacional Syngenta de sementes geneticamente modificadas, em Santa Tereza do Oeste, no Estado do Paran�, Sul do Brasil.

Os manifestantes protestam pelo cultivo de soja transg�nica numa área pr�xima ao Parque Nacional do Igua�u.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), o campo experimental da Syngenta está distante seis quil�metros do parque, quando, por lei, deveria estar, no m�nimo, a dez quil�metros da área de preserva��o.

A Syngenta argumenta, entretanto, que o campo cumpre todas as exig�ncias legais brasileiras.

O Ibama deu � empresa um prazo até ao fim desta semana para apresentar as licen�as das plantações, sob pena de sofrer um embargo total de suas actividades no Brasil e pagar multas que podem chegar a 750 mil d�lares.

O MST, que Também participa na mobiliza��o, declarou que os trabalhadores não v�o sair da área ocupada antes que a questáo seja resolvida.

As ocupa��es de terra no Brasil devem intensificar-se em Abril, quando o MST promete mobilizar milhares de agricultores para lembrar os 10 anos do massacre de Eldorado do Caraj�s, em Abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram executados pela pol�cia do Par�, Norte do Brasil.

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